Execução de Título Extrajudicial 0804022-17.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0804022-17.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE NEBO em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:05

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE NEBO em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:05

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 16/05/2025

21/05/2025, 21:53

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE NEBO EXECUTADO: JOSEANDERSON NASCIMENTO DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0804022-17.2025.8.15.2001 [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95. Publicado e registrado eletronicamente. Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se. Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele. Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

28/04/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2025, 15:16

Conclusos para despacho

25/03/2025, 18:25

Juntada de Projeto de sentença

25/03/2025, 18:25

Conclusos ao Juiz Leigo

25/03/2025, 14:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/03/2025, 14:21

Conclusos para despacho

25/03/2025, 08:36

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE NEBO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:55

Publicado Certidão em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:33

Documentos

SENTENÇA

•25/04/2025, 11:50

SENTENÇA

•30/03/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE NEBO EXECUTADO: JOSEANDERSON NASCIMENTO DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0804022-17.2025.8.15.2001 [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95. Publicado e registrado eletronicamente. Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se. Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele. Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

28/04/2025, 00:00

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Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE NEBO em 16/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE NEBO em 16/05/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/05/2025

Publicado Sentença em 29/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos ao Juiz Leigo

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE NEBO em 13/03/2025 23:59.

Publicado Certidão em 06/03/2025.

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