Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001346-74.2014.8.15.0301 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001346-74.2014.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

20/04/2026, 00:42

Juntada de Outros documentos

20/04/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:08

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0001346-74.2014.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Taxa de Fiscalização Ambiental] Autor(a): ADONAY VIEIRA DE FREITAS Ré(u): IBAMA INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, ficam as partes, através de seu advogado/procuradoria, devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos. Pombal-PB, 8 de janeiro de 2026 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] LUCIANA ELIAS DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 08:18

Realizado Cálculo de Liquidação

19/12/2025, 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Pombal.

19/12/2025, 11:08

Recebidos os autos

19/12/2025, 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

28/11/2025, 08:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/11/2025, 08:52

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 08:52

Documentos

Resposta

•13/10/2025, 13:09

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/08/2025, 14:54

—

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Pombal.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Outros documentos

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