Cumprimento de sentença 0835484-70.2017.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE CASTOR NOBREGA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE CASTOR NOBREGA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:49

Decorrido prazo de ELIANE DE ARAUJO NOBREGA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:49

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

25/01/2026, 03:20

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:25

Juntada de Petição de cota

19/01/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835484-70.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: intime-se o executado Márcio Henrique, através do patrono habilitado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar sobre os valores bloqueados vis SISBAJUD, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC: "§ 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros". João Pessoa-PB, em 18 de dezembro de 2025 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 13:34

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0835484-70.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando a petição retro e a petição de ID 112223176, defiro o pedido de habilitação requerido pelos executados Márcio Henrique Castor Nóbrega e Eliane de Araújo Nóbrega. Proceda a Escrivania à exclusão da Defensoria Pública do polo passivo, no sistema PJe, quanto a esses dois executados. Em tempo, diante da indisponibilidade de valores nas contas bancárias de Márcio Henrique e Yuri Silva (R$ 1.121,67 e R$ 906,47 - ID 111293083), intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, informar se tem interesse na referida quantia, sob pena de desbloqueio. Caso manifeste desinteresse ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para o devido desbloqueio. Em caso afirmativo, intime-se o executado Márcio Henrique, através do patrono habilitado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC: "§ 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros". Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0835484-70.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando a petição retro e a petição de ID 112223176, defiro o pedido de habilitação requerido pelos executados Márcio Henrique Castor Nóbrega e Eliane de Araújo Nóbrega. Proceda a Escrivania à exclusão da Defensoria Pública do polo passivo, no sistema PJe, quanto a esses dois executados. Em tempo, diante da indisponibilidade de valores nas contas bancárias de Márcio Henrique e Yuri Silva (R$ 1.121,67 e R$ 906,47 - ID 111293083), intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, informar se tem interesse na referida quantia, sob pena de desbloqueio. Caso manifeste desinteresse ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para o devido desbloqueio. Em caso afirmativo, intime-se o executado Márcio Henrique, através do patrono habilitado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC: "§ 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros". Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0835484-70.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando a petição retro e a petição de ID 112223176, defiro o pedido de habilitação requerido pelos executados Márcio Henrique Castor Nóbrega e Eliane de Araújo Nóbrega. Proceda a Escrivania à exclusão da Defensoria Pública do polo passivo, no sistema PJe, quanto a esses dois executados. Em tempo, diante da indisponibilidade de valores nas contas bancárias de Márcio Henrique e Yuri Silva (R$ 1.121,67 e R$ 906,47 - ID 111293083), intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, informar se tem interesse na referida quantia, sob pena de desbloqueio. Caso manifeste desinteresse ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para o devido desbloqueio. Em caso afirmativo, intime-se o executado Márcio Henrique, através do patrono habilitado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC: "§ 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros". Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0835484-70.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando a petição retro e a petição de ID 112223176, defiro o pedido de habilitação requerido pelos executados Márcio Henrique Castor Nóbrega e Eliane de Araújo Nóbrega. Proceda a Escrivania à exclusão da Defensoria Pública do polo passivo, no sistema PJe, quanto a esses dois executados. Em tempo, diante da indisponibilidade de valores nas contas bancárias de Márcio Henrique e Yuri Silva (R$ 1.121,67 e R$ 906,47 - ID 111293083), intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, informar se tem interesse na referida quantia, sob pena de desbloqueio. Caso manifeste desinteresse ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para o devido desbloqueio. Em caso afirmativo, intime-se o executado Márcio Henrique, através do patrono habilitado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC: "§ 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros". Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0835484-70.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando a petição retro e a petição de ID 112223176, defiro o pedido de habilitação requerido pelos executados Márcio Henrique Castor Nóbrega e Eliane de Araújo Nóbrega. Proceda a Escrivania à exclusão da Defensoria Pública do polo passivo, no sistema PJe, quanto a esses dois executados. Em tempo, diante da indisponibilidade de valores nas contas bancárias de Márcio Henrique e Yuri Silva (R$ 1.121,67 e R$ 906,47 - ID 111293083), intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, informar se tem interesse na referida quantia, sob pena de desbloqueio. Caso manifeste desinteresse ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para o devido desbloqueio. Em caso afirmativo, intime-se o executado Márcio Henrique, através do patrono habilitado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC: "§ 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros". Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Conclusos para despacho

26/11/2025, 13:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:43

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0835484-70.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando a petição retro e a petição de ID 112223176, defiro o pedido de habilitação requerido pelos executados Márcio Henrique Castor Nóbrega e Eliane de Araújo Nóbrega. Proceda a Escrivania à exclusão da Defensoria Pública do polo passivo, no sistema PJe, quanto a esses dois executados. Em tempo, diante da indisponibilidade de valores nas contas bancárias de Márcio Henrique e Yuri Silva (R$ 1.121,67 e R$ 906,47 - ID 111293083), intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, informar se tem interesse na referida quantia, sob pena de desbloqueio. Caso manifeste desinteresse ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para o devido desbloqueio. Em caso afirmativo, intime-se o executado Márcio Henrique, através do patrono habilitado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC: "§ 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros". Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

31/10/2025, 00:00

Deferido o pedido de

10/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de cota

11/06/2025, 11:18

Conclusos para despacho

26/05/2025, 21:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/05/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:23

Deferido o pedido de

22/04/2025, 22:13

Outras Decisões

22/04/2025, 22:13

Conclusos para despacho

19/12/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835484-70.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 08:32

Juntada de Petição de cota

07/11/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835484-70.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835484-70.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835484-70.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835484-70.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 21:22

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 21:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

07/09/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835484-70.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 15:00

Outras Decisões

15/07/2024, 10:57

Conclusos para despacho

05/04/2024, 22:50

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 11:55

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender ser de direito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

14/03/2024, 00:00

Outras Decisões

12/03/2024, 09:29

Conclusos para despacho

16/01/2024, 20:36

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 14:45

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835484-70.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo por 15 dias. Após, prossiga-se com os atos ordinatórios correspondentes. JOÃO PESSOA, 11 de setembro de 2023. Juiz(a) de Direito

12/09/2023, 00:00

Deferido o pedido de

11/09/2023, 10:00

Determinada diligência

11/09/2023, 10:00

Conclusos para despacho

26/06/2023, 23:43

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:16

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835484-70.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação. Anotações necessárias. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, dar prosseguimento à execução, sob pena de extinção. P.I. JOÃO PESSOA, 26 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:55

Deferido o pedido de

26/05/2023, 12:31

Conclusos para despacho

07/11/2022, 17:41

Juntada de Certidão

07/11/2022, 17:38

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:41

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 23:58

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 15:21

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2022, 22:14

Transitado em Julgado em 05/09/2021

29/09/2022, 22:11

Juntada de Petição de cota

05/09/2022, 20:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 20:56

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 20:55

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 20:53

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 20:51

Julgado procedente o pedido

01/08/2022, 09:42

Conclusos para despacho

11/07/2022, 14:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 18:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 20:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 20:52

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 20:39

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 21:25

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 21:23

Juntada de Petição de cota

18/04/2022, 16:57

Juntada de Petição de contestação

18/04/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 23:30

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 23:28

Decorrido prazo de MHY VEICULOS LTDA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:20

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE CASTOR NOBREGA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:05

Decorrido prazo de YURI SILVA WANDERLEY em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 16:26

Conclusos para despacho

10/11/2021, 05:18

Juntada de Informações

10/11/2021, 05:12

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 09:26

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 03:20

Conclusos para despacho

26/10/2021, 21:26

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 17:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 11:26

Conclusos para despacho

30/09/2021, 12:41

Juntada de Certidão

30/09/2021, 12:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:41

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 23:24

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 23:23

Juntada de Certidão

13/08/2021, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 15:33

Conclusos para despacho

21/07/2021, 07:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/07/2021, 07:09

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 08:32

Decorrido prazo de YURI SILVA WANDERLEY em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 00:42

Decorrido prazo de ELIANE DE ARAUJO NOBREGA em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 00:42

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE CASTOR NOBREGA em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 00:42

Decorrido prazo de MHY VEICULOS LTDA em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 00:42

Decorrido prazo de ELIANE DE ARAUJO NOBREGA em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:02

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE CASTOR NOBREGA em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:02

Decorrido prazo de YURI SILVA WANDERLEY em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:02

Decorrido prazo de MHY VEICULOS LTDA em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:02

Publicado Edital em 15/06/2021.

15/06/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 00:07

Publicado Edital em 17/05/2021.

18/05/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 00:20

Expedição de Edital.

13/05/2021, 09:45

Outras Decisões

20/04/2021, 18:38

Conclusos para despacho

17/02/2021, 10:29

Juntada de Certidão

17/02/2021, 10:29

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2020, 09:32

Juntada de Petição de diligência

06/11/2020, 09:32

Expedição de Mandado.

02/11/2020, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 17:49

Conclusos para despacho

14/05/2020, 17:31

Juntada de Certidão

14/05/2020, 17:29

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 11:40

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 04:02

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 11:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 23:42

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

07/10/2019, 18:16

Juntada de certidão

07/10/2019, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 15:02

Conclusos para despacho

21/08/2019, 19:00

Juntada de certidão

21/08/2019, 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2019, 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2019, 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2019, 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2019, 20:43

Expedição de Mandado.

20/06/2019, 13:12

Expedição de Mandado.

20/06/2019, 13:12

Expedição de Mandado.

20/06/2019, 13:12

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/11/2018 23:59:59.

24/11/2018, 02:32

Juntada de Petição de petição

07/11/2018, 13:42

Expedição de Outros documentos.

29/10/2018, 15:37

Juntada de ato ordinatório

29/10/2018, 15:34

Juntada de certidão

29/10/2018, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2018, 16:14

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/05/2018 23:59:59.

09/05/2018, 00:37

Juntada de Petição de petição

26/04/2018, 18:40

Conclusos para despacho

19/04/2018, 17:26

Expedição de Outros documentos.

19/04/2018, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2018, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2018, 16:04

Conclusos para despacho

15/12/2017, 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2017, 10:20

Juntada de certidão

23/08/2017, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2017, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2017, 09:18

Expedição de Mandado.

08/08/2017, 17:19

Expedição de Mandado.

08/08/2017, 17:19

Expedição de Mandado.

08/08/2017, 17:19

Expedição de Mandado.

08/08/2017, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2017, 16:42

Conclusos para despacho

31/07/2017, 17:25

Distribuído por sorteio

26/07/2017, 13:11

—

Partes do Processo(10)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE CASTOR NOBREGA em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE CASTOR NOBREGA em 21/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELIANE DE ARAUJO NOBREGA em 21/01/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de cota

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

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