Divórcio Consensual 0801643-89.2024.8.15.0271 - TJPB

Divórcio Consensual 0801643-89.2024.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 13:24

Transitado em Julgado em 28/03/2025

30/04/2025, 13:24

Decorrido prazo de JOSE EDJANILSON VENANCIO DANTAS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:52

Publicado Sentença em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE EDJANILSON VENANCIO DANTAS REQUERIDO: JUCILENE NAILZA DA SILVA DANTAS SENTENÇA PROCESSO Nº 0801643-89.2024.8.15.0271 Natureza: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Vistos etc., Trata-se de DIVÓRCIO CONSENSUAL COM PEDIDO LIMINAR envolvendo as partes supra nominadas, pelos fundamentos fáticos e jurídicos expostos na inicial. No curso do processo, a parte autora foi intimada a manifestar seu interesse no feito, deixando a mesma de antender à determinação judicial (Id. 105642293). Autos conclusos. É o breve relatório. Decido. A desídia da parte promovente diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir seu desinteresse à pretensão e à tutela jurisdicional. Logo, o abandono por mais de trinta dias, desprezando a parte autora a prática de ato essencial para a satisfação da tutela jurisdicional, é atitude que expressa manifesta incompatibilidade com desejo do desenvolvimento do processo em busca do provimento final. No caso em exame, verifico que o processo encontra-se paralisado há mais de 30 dias, uma vez que a parte autora não promoveu o seu andamento, deixando de atender ao chamado judicial. Posto isto, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento de custas, cuja execução fica suspensa em face da gratuidade da justiça. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado da presente, arquive-se, com as cautelas legais. Picuí, data e assinatura eletrônica. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

06/03/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/02/2025, 10:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE EDJANILSON VENANCIO DANTAS - CPF: 097.339.544-38 (REQUERENTE).

28/02/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 12:39

Juntada de Informações

27/02/2025, 12:39

Decorrido prazo de JOSE EDJANILSON VENANCIO DANTAS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:09

Determinada a emenda à inicial

07/01/2025, 08:01

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

20/12/2024, 02:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2024, 15:24

Documentos

SENTENÇA

•05/03/2025, 22:53