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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 46.007,32

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/09/2025, 14:57

Juntada de Petição de informação

29/08/2025, 10:41

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE LIMA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 25 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808571-70.2025.8.15.2001

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE LIMA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 25 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808571-70.2025.8.15.2001

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 20:48

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 20:47

Juntada de Certidão

25/08/2025, 20:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:24

Juntada de Petição de informação

24/03/2025, 11:11

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 06:00

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/09/2025, 14:57

Juntada de Petição de informação

29/08/2025, 10:41

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE LIMA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 25 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808571-70.2025.8.15.2001

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE LIMA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 25 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808571-70.2025.8.15.2001

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 20:48

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 20:47

Juntada de Certidão

25/08/2025, 20:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:24

Juntada de Petição de informação

24/03/2025, 11:11

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) das partes devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID "DESPACHO Vistos, etc. Torno sem efeito o expediente de id 108078317. Voltem os autos à suspensão JOÃO PESSOA, 11 de março de 2025. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito" JOÃO PESSOA13 de março de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) das partes devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID "DESPACHO Vistos, etc. Torno sem efeito o expediente de id 108078317. Voltem os autos à suspensão JOÃO PESSOA, 11 de março de 2025. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito" JOÃO PESSOA13 de março de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 20:01

Conclusos para decisão

11/03/2025, 09:43

Juntada de outros documentos

11/03/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 16:11

Juntada de Petição de informação

07/03/2025, 16:10

Publicado Decisão em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808571-70.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ). INTIMEM-SE. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808571-70.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ). INTIMEM-SE. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

06/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/02/2025, 11:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE LIMA (324.984.704-68).

19/02/2025, 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2025, 13:16

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 13:15

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 20:47

Despacho

•11/03/2025, 20:01

Decisão

•05/03/2025, 14:15

Decisão

•19/02/2025, 11:45

Documento Jurisprudência

•18/02/2025, 13:15

Documento Jurisprudência

•18/02/2025, 13:15

Documento Jurisprudência

•18/02/2025, 13:15