Cumprimento de sentença 0837026-26.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0837026-26.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 25/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOBENIA NAATH DE OLIVEIRA SOUZA EXECUTADO: SER EDUCACIONAL S.A., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte ré, para no prazo de dez dias, efetuar o pagamento das custas finais, visando o arquivamento dos autos, pena de protesto perante o SerasaJud. Advogado: PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA OAB: PB15998 Endereço: desconhecido Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB: PB20549-A Endereço:.,.,., JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: CAROLINA CARVALHO BRAGA OAB: PB27000 Endereço: AV BAHIA, 369, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-130 João Pessoa, 5 de novembro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0837026-26.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOBENIA NAATH DE OLIVEIRA SOUZA EXECUTADO: SER EDUCACIONAL S.A., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte ré, para no prazo de dez dias, efetuar o pagamento das custas finais, visando o arquivamento dos autos, pena de protesto perante o SerasaJud. Advogado: PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA OAB: PB15998 Endereço: desconhecido Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB: PB20549-A Endereço:.,.,., JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: CAROLINA CARVALHO BRAGA OAB: PB27000 Endereço: AV BAHIA, 369, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-130 João Pessoa, 5 de novembro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0837026-26.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 08:37

Juntada de cálculos

05/11/2025, 08:36

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:25

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 21:21

Publicado Sentença em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:47

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOBENIA NAATH DE OLIVEIRA SOUZA EXECUTADO: SER EDUCACIONAL S.A., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0837026-26.2017.8.15.2001 [Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Direito de Imagem] Vistos. A executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença sob o argumento de existência de excesso na execução, afirmando que a exequente teria se equivocado na forma de calcular os valores da condenação, gerando um excesso de R$ 2.417,12. Foi realizado depósito do valor incontroverso (R$ 12.709,88), que já foi levantado pela autora e seu advogado. Ante a divergência, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, que apresentou cálculos muito próximos dos da impugnante/executada, apurando um saldo remanescente de apenas R$ 26,21 na data do último depósito. Ambas as partes foram intimadas, mas não impugnaram o laudo contábil, limitando-se o autor a pedir a execução do saldo remanescente e a demandada a pedir prazo para depósito, o que foi efetivamente realizado. Pois bem. Observa-se que os cálculos do órgão auxiliar contábil obedeceram os ditames da sentença transitada em julgado, tanto que as partes sequer apresentaram impugnação. Assim, HOMOLOGO os cálculos da Contadoria. No mesmo sentido, tendo em vista a proximidade dos valores e a existência de excesso, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença e, diante do depósito complementar dos R$ 28,15 (majoração fruto da atualização) no ID nº 111196892, dou por quitada a obrigação de pagar, extinguindo o cumprimento da sentença. P. I. Prazo de 15 dias, para que a autora apresente os dados bancários, a fim de levantar o depósito realizado a título de saldo remanescente. Apresentados os dados, expeça-se alvará, intimando-se a beneficiária para ciência. Paralelamente, proceda-se ao cálculo das custas finais, intimando-se a parte promovida para recolhê-las em 10 dias, sob pena de negativação via Serasajud. Com o pagamento e nada mais a tratar, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Em caso de inércia, proceda-se à negativação e arquivem-se os autos em seguida. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

13/08/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 25/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de cálculos

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 04/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 04/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 14/08/2025.

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