Cumprimento de sentença 0820428-89.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de resposta

24/03/2026, 09:29

Indeferido o pedido de RODRIGO SILVA RODRIGUES - CNPJ: 14.878.256/0001-00 (REU)

20/03/2026, 11:11

Determinada diligência

20/03/2026, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 22:04

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:13

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA RODRIGUES em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:57

Conclusos para despacho

05/06/2025, 08:37

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820428-89.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2025, 10:18

Todas as movimentações(79)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de resposta

24/03/2026, 09:29

Indeferido o pedido de RODRIGO SILVA RODRIGUES - CNPJ: 14.878.256/0001-00 (REU)

20/03/2026, 11:11

Determinada diligência

Documentos

Documento de Comprovação

•03/04/2020, 16:07

Despacho

•20/08/2020, 16:46

20/03/2026, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 22:04

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:13

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA RODRIGUES em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:57

Conclusos para despacho

05/06/2025, 08:37

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820428-89.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2025, 10:18

Processo Desarquivado

09/05/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 14:07

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 12:41

Juntada de Certidão

01/08/2024, 12:40

Indeferido o pedido de RODRIGO SILVA RODRIGUES - CNPJ: 14.878.256/0001-00 (REU)

23/07/2024, 22:56

Determinado o arquivamento

23/07/2024, 22:56

Conclusos para decisão

02/04/2024, 10:12

Juntada de informação

02/04/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 13:24

Determinada diligência

27/03/2024, 13:24

Conclusos para despacho

05/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 19:36

Publicado Despacho em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT Advogados do(a) AUTOR: ANILSON NAVARRO XAVIER - PB8221, ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS - PB24403 REU: RODRIGO SILVA RODRIGUES Advogado do(a) REU: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA - SP406041 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0820428-89.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Vistos. O órgão cameral do TJPB proveu recurso apelatório, nos termos se

30/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 10:26

Conclusos para despacho

03/05/2023, 08:16

Recebidos os autos

24/03/2023, 09:48

Juntada de certidão de prevenção

24/03/2023, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/02/2022, 10:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/02/2022, 10:35

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:29

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 01:00

Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 11:41

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 11:37

Juntada de Petição de apelação

07/12/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 17:08

Julgado improcedente o pedido

29/11/2021, 15:36

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 10:17

Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:04

Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:42

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:42

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 08:40

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 08:35

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2021, 17:11

Ato ordinatório praticado

09/10/2021, 17:10

Juntada de Petição de contestação

08/10/2021, 17:52

Juntada de Certidão

19/09/2021, 11:40

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 01:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2021, 07:35

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 22:13

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 12:01

Juntada de Certidão

10/05/2021, 11:58

Juntada de certidão

08/05/2021, 08:09

Juntada de Carta rogatória

23/03/2021, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2021, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2020, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 15:25

Conclusos para despacho

05/10/2020, 12:58

Juntada de Certidão

05/10/2020, 12:57

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 04:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 16:46

Conclusos para despacho

19/08/2020, 15:56

Juntada de Certidão

19/08/2020, 15:56

Distribuído por sorteio

03/04/2020, 16:07

Despacho

•02/12/2020, 15:25

Ato Ordinatório

•09/10/2021, 17:10

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 08:35

Sentença

•29/11/2021, 15:36

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 11:37

Despacho

•07/03/2022, 17:13

Despacho

•03/05/2022, 07:21

Despacho

•28/09/2022, 15:52

Despacho

•24/10/2022, 08:39

Acórdão

•10/11/2022, 07:00

Resposta

•07/02/2023, 20:51

Despacho

•03/05/2023, 10:26

Despacho

•29/05/2023, 11:34

Todos os documentos(22)

Documento de Comprovação

•03/04/2020, 16:07

Despacho

•20/08/2020, 16:46

Despacho

•02/12/2020, 15:25

Ato Ordinatório

•09/10/2021, 17:10

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 08:35

Sentença

•29/11/2021, 15:36

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 11:37

Despacho

•07/03/2022, 17:13

Despacho

•03/05/2022, 07:21

Despacho

•28/09/2022, 15:52

Despacho

•24/10/2022, 08:39

Acórdão

•10/11/2022, 07:00

Resposta

•07/02/2023, 20:51

Despacho

•03/05/2023, 10:26

Despacho

•29/05/2023, 11:34

Despacho

•27/03/2024, 13:24

Decisão

•23/07/2024, 22:56

Petição

•27/11/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:21

Decisão

•20/03/2026, 11:11

Resposta

•24/03/2026, 09:29