Procedimento Comum Cível 0800895-80.2019.8.15.0611 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800895-80.2019.8.15.0611 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:13

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:36

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 08:26

Transitado em Julgado em 15/05/2025

23/05/2025, 08:26

Decorrido prazo de VERA LUCIA DO NASCIMENTO em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:50

Juntada de Petição de cota

14/04/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:09

Julgado procedente em parte do pedido

08/04/2025, 16:42

Conclusos para despacho

08/04/2025, 12:28

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:49

Decorrido prazo de VERA LUCIA DO NASCIMENTO em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:43

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 (ZAP) – E-MAIL: [email protected] Processo PJE nº: 0800895-80.2019.8.15.0611 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Promovente: VERA LUCIA DO NASCIMENTO Promovido(a): Estado da Paraiba e outros ATO ORDINATÓRIO Considerando o julgamento do tema 986, intimo as partes, por ATO ORDINATÓRIO, para, querendo, se manifestarem no prazo de dez dias. Sapé (PB), 6 de março de 2025. LUANA SOARES TORRES DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a)

07/03/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•09/04/2025, 08:09