Procedimento Comum Cível 0801094-09.2019.8.15.0351 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801094-09.2019.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 10/06/2025

17/06/2025, 09:51

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:35

Decorrido prazo de CICERA MARIA NASCIMENTO DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:04

Julgado procedente em parte do pedido

08/04/2025, 16:42

Conclusos para despacho

08/04/2025, 12:28

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:49

Decorrido prazo de CICERA MARIA NASCIMENTO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:44

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:44

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 (ZAP) – E-MAIL: [email protected] Processo PJE nº: 0801094-09.2019.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Exclusão - ICMS] Promovente: CICERA MARIA NASCIMENTO DA SILVA Promovido(a): PARAIBA GOVERNO DO ESTADO e outros ATO ORDINATÓRIO Considerando o julgamento do tema 986, intimo as partes, por ATO ORDINATÓRIO, para, querendo, se manifestarem no prazo de dez dias. Sapé (PB), 6 de março de 2025. LUANA SOARES TORRES DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a)

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 (ZAP) – E-MAIL: [email protected] Processo PJE nº: 0801094-09.2019.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Exclusão - ICMS] Promovente: CICERA MARIA NASCIMENTO DA SILVA Promovido(a): PARAIBA GOVERNO DO ESTADO e outros ATO ORDINATÓRIO Considerando o julgamento do tema 986, intimo as partes, por ATO ORDINATÓRIO, para, querendo, se manifestarem no prazo de dez dias. Sapé (PB), 6 de março de 2025. LUANA SOARES TORRES DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a)

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:09

Documentos

SENTENÇA

•09/04/2025, 08:04

SENTENÇA

•08/04/2025, 16:42

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/06/2025

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 10/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de CICERA MARIA NASCIMENTO DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de CICERA MARIA NASCIMENTO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 24/03/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(24)