Procedimento Comum Cível 0804873-37.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804873-37.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/04/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/04/2025, 19:42

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 12:55

Transitado em Julgado em 15/02/2024

19/02/2024, 12:54

Decorrido prazo de TATIANA JUSTINO MENDES FONSECA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:08

Decorrido prazo de NORMANDO BARBOSA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:08

Decorrido prazo de ROSTAND ALVES DE FRANCA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:08

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NORMANDO BARBOSA JUNIOR, ROSTAND ALVES DE FRANCA RÉU: TATIANA JUSTINO MENDES FONSECA S E N T E N Ç A EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA À HONRA. SUPOSTA INCIDÊNCIA DO TIPO PENAL CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL DAS SUPOSTAS OFENSAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Na espécie, não há se negar qu Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804873-37.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NORMANDO BARBOSA JUNIOR, ROSTAND ALVES DE FRANCA RÉU: TATIANA JUSTINO MENDES FONSECA S E N T E N Ç A EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA À HONRA. SUPOSTA INCIDÊNCIA DO TIPO PENAL CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL DAS SUPOSTAS OFENSAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Na espécie, não há se negar qu Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804873-37.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NORMANDO BARBOSA JUNIOR, ROSTAND ALVES DE FRANCA RÉU: TATIANA JUSTINO MENDES FONSECA S E N T E N Ç A EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA À HONRA. SUPOSTA INCIDÊNCIA DO TIPO PENAL CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL DAS SUPOSTAS OFENSAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Na espécie, não há se negar qu Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804873-37.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

09/01/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

25/12/2023, 18:49

Documentos

DESPACHO

•10/05/2017, 10:37

DESPACHO

•22/10/2019, 17:19

—

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 15/02/2024

Decorrido prazo de TATIANA JUSTINO MENDES FONSECA em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de NORMANDO BARBOSA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROSTAND ALVES DE FRANCA em 15/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

Julgado improcedente o pedido

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