Execução Fiscal 0802351-20.2019.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2019

Valor da Causa

R$ 14.729,67

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - PREFEITURA MUNICIPAL

Autor

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SILVIO SUASSUNA FILHO

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SILVIO SUASSUNA FILHO

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Reu

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THALLIO ROSADO DE SA XAVIER

OAB/PB 11179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 10:40

Deferido o pedido de

27/02/2026, 10:07

Conclusos para despacho

24/02/2026, 07:51

Juntada de Petição de cota

05/02/2026, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - PREFEITURA MUNICIPAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:08

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 06:16

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 09:50

Conclusos para despacho

12/01/2026, 07:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/01/2026, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2026, 10:48

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:14

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 09:37

Juntada de Petição de cota

25/11/2025, 09:45

Todas as movimentações(74)

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 10:40

Deferido o pedido de

27/02/2026, 10:07

Conclusos para despacho

24/02/2026, 07:51

Juntada de Petição de cota

05/02/2026, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - PREFEITURA MUNICIPAL em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 10:07

Despacho

•14/01/2026, 09:29

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/01/2026, 00:08

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 06:16

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 09:50

Conclusos para despacho

12/01/2026, 07:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/01/2026, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2026, 10:48

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:14

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 09:37

Juntada de Petição de cota

25/11/2025, 09:45

Juntada de ofício

05/11/2025, 14:19

Determinada diligência

29/10/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:06

Conclusos para despacho

29/10/2025, 07:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/10/2025, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 07:55

Deferido o pedido de

05/09/2025, 15:38

Conclusos para despacho

02/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de cota

20/08/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/06/2025, 16:06

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:43

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

24/06/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802351-20.2019.8.15.0141. EXEQUENTE: THALLIO ROSADO DE SA XAVIER - PB11179 PARTE PROMOVIDA: Nome: SILVIO SUASSUNA FILHO Endereço: RUA CASTELO BRANCO, 84, BATALHAO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] PARTE PROMOVENTE: Nome: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - PREFEITURA MUNICIPAL Endereço: PRAÇA SERGIO MAIA, 66, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Advogado do(a) Vistos. Intime-se o Exequente, para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 (quinze) dias. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 14.729,67 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

18/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:40

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/06/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/05/2025, 09:11

Decorrido prazo de SILVIO SUASSUNA FILHO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:37

Publicado Edital em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802351-20.2019.8.15.0141.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - PREFEITURA MUNICIPAL EXECUTADO: SILVIO SUASSUNA FILHO COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0802351-20.2019.8.15.0141. Ação: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] - O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar possam, que por este juízo e cartório da 3ª vara mista se processam os autos da [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano], movida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - PREFEITURA MUNICIPAL em face de EXECUTADO: SILVIO SUASSUNA FILHO, CITO o(a) senhor(a) EXECUTADO: SILVIO SUASSUNA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar defesa, sob pena de revelia. E para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será Publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum desta Comarca. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 6 de março de 2025. Eu, Francisco João da Silva Cláudio, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi. Renato Levi Dantas Jales, Juiz de Direito. Dado e passado nessa cidade de Catolé do Rocha-PB, aos 6 de março de 2025 (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 9.9145-0310 / e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO Nº: 0802351-20.2019.8.15.0141

07/03/2025, 00:00

Expedição de Edital.

06/03/2025, 09:43

Determinada diligência

19/02/2025, 13:22

Conclusos para despacho

19/02/2025, 07:45

Juntada de Petição de cota

17/02/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2024, 13:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/12/2024, 13:12

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 20:45

Determinada a citação de SILVIO SUASSUNA FILHO (EXECUTADO)

03/12/2024, 12:45

Determinada diligência

03/12/2024, 12:45

Conclusos para despacho

03/12/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/07/2020, 07:50

Conclusos para despacho

15/07/2020, 15:31

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 19:06

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 13:29

Conclusos para despacho

13/05/2020, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2020, 18:52

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 15:00

Conclusos para despacho

21/01/2020, 22:08

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 08:16

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 20:12

Juntada de carta citação por hora certa

16/10/2019, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2019, 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2019, 06:07

Expedição de Mandado.

16/08/2019, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 10:58

Conclusos para despacho

11/08/2019, 20:44

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 08:58

Despacho

•13/01/2026, 09:50

Decisão

•29/10/2025, 15:06

Decisão

•29/10/2025, 15:06

Decisão

•05/09/2025, 15:38

Decisão

•27/06/2025, 16:06

Despacho

•17/06/2025, 13:40

Despacho

•17/06/2025, 13:40

Despacho

•19/02/2025, 13:22

Decisão

•03/12/2024, 12:45

Decisão

•16/07/2020, 09:23

Decisão

•16/07/2020, 07:50

Despacho

•14/05/2020, 09:54

Despacho

•13/05/2020, 13:29

Todos os documentos(17)

Decisão

•27/02/2026, 10:07

Despacho

•14/01/2026, 09:29

Despacho

•13/01/2026, 09:50

Decisão

•29/10/2025, 15:06

Decisão

•29/10/2025, 15:06

Decisão

•05/09/2025, 15:38

Decisão

•27/06/2025, 16:06

Despacho

•17/06/2025, 13:40

Despacho

•17/06/2025, 13:40

Despacho

•19/02/2025, 13:22

Decisão

•03/12/2024, 12:45

Decisão

•16/07/2020, 09:23

Decisão

•16/07/2020, 07:50

Despacho

•14/05/2020, 09:54

Despacho

•13/05/2020, 13:29

Despacho

•22/01/2020, 15:00

Despacho

•15/08/2019, 10:58