Execução Fiscal 0819141-23.2022.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0819141-23.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 09:55

Transitado em Julgado em 16/04/2025

09/01/2026, 09:54

Juntada de Certidão

09/01/2026, 09:54

Determinado o arquivamento

08/01/2026, 11:06

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:09

Juntada de Certidão

13/05/2025, 12:08

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO TORRES BATISTA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:47

Publicado Edital em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAem face de EXECUTADO: CARLOS ANTONIO TORRES BATISTA. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Intimar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, efetuar o adimplimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. E após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 6 de março de 2025. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0819141-23.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

07/03/2025, 00:00

Expedição de Edital.

06/03/2025, 12:42

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO TORRES BATISTA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:39

Juntada de Petição de diligência

20/02/2025, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2025, 13:16

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 11:06

Sentença

•14/02/2025, 19:45

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/04/2025

Juntada de Certidão

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO TORRES BATISTA em 05/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/04/2025 23:59.

Publicado Edital em 10/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

Expedição de Edital.

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO TORRES BATISTA em 28/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

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