Execução de Título Extrajudicial 0823251-51.2022.8.15.0001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 19:51

Juntada de Alvará

25/03/2026, 20:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de JOSE FRANCIMAR LEITE DE MOURA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:21

Juntada de Petição de diligência

06/01/2026, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2026, 18:23

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 27/11/2025

28/11/2025, 12:31

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:47

Decorrido prazo de MARCIO MEIRA DE CASTRO GOMES JUNIOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:47

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:50

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA Réu/Executado: JOSÉ FRANCIMAR LEITE MOURA S E N T E N Ç A EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº: 0823251-51.2022.8.15.0001 Autora/ Vistos etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada pela UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, já qualificada no feito, em face de JOSÉ FRANCIMAR LEITE MOURA, também qualificado, objetivando, em síntese, o recebimento da quantia indicada na petição inicial, referente ao inadimplemento de parte dos valores decorrentes da utilização, pelo réu, de procedimentos médicos prestados no hospital da unimed. O feito apresentava tramitação regular quando a própria parte exequente manifestou-se no feito, requerendo a extinção da demanda em razão da integral quitação do débito requerido neste feito (ID Num. 106046639 - Pág. 1 e ID Num. 113547812 - Pág. 1. É O RELATÓRIO. DECIDO. No caso em apreço, verifico que houve o cumprimento total da obrigação requerida na presente execução, havendo manifestação da parte exequente requerendo expressamente a extinção do feito, inclusive com pleito de liberação dos valores bloqueados em favor do executado. Segundo o Código de Processo Civil, mais precisamente em seu art. 924, inciso II, terá cabimento a extinção da execução quando a obrigação for satisfeita. É esta exatamente a hipótese dos autos, pois a obrigação foi integralmente satisfeita, conforme acima detalhadamente exposto. Por todo o exposto, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTA O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, EM FACE DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. A presente sentença produz seus jurídicos e legais efeitos, por força do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas previamente recolhidas. Sem condenação em honorários. Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente (ID Num. 113547812 - Pág. 1), EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL, em favor do executado, para levantamento da quantia bloqueada por este juízo no ID Num. 108674466 - Págs. 1/3 / Num. 108674467 - Págs. 1/3 / Num. 108674468 - Págs. 1/2 (valor total bloqueado de R$ 387,85). Ocorrendo o trânsito em julgado, e cumprida a providência acima indicada, arquive-se o presente feito. P.R.I. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA Réu/Executado: JOSÉ FRANCIMAR LEITE MOURA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº: 0823251-51.2022.8.15.0001 Autora/ Vistos etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada pela UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, já qualificada no feito, em face de JOSÉ FRANCIMAR LEITE MOURA, também qualificado, objetivando, em síntese, o recebimento da quantia indicada na petição inicial, referente ao inadimplemento de parte dos valores decorrentes da utilização, pelo réu, de procedimentos médicos prestados no hospital da unimed. O feito apresentava tramitação regular quando a própria parte exequente manifestou-se no feito, requerendo a extinção da demanda em razão da integral quitação do débito requerido neste feito (ID Num. 106046639 - Pág. 1 e ID Num. 113547812 - Pág. 1. É O RELATÓRIO. DECIDO. No caso em apreço, verifico que houve o cumprimento total da obrigação requerida na presente execução, havendo manifestação da parte exequente requerendo expressamente a extinção do feito, inclusive com pleito de liberação dos valores bloqueados em favor do executado. Segundo o Código de Processo Civil, mais precisamente em seu art. 924, inciso II, terá cabimento a extinção da execução quando a obrigação for satisfeita. É esta exatamente a hipótese dos autos, pois a obrigação foi integralmente satisfeita, conforme acima detalhadamente exposto. Por todo o exposto, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTA O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, EM FACE DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. A presente sentença produz seus jurídicos e legais efeitos, por força do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas previamente recolhidas. Sem condenação em honorários. Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente (ID Num. 113547812 - Pág. 1), EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL, em favor do executado, para levantamento da quantia bloqueada por este juízo no ID Num. 108674466 - Págs. 1/3 / Num. 108674467 - Págs. 1/3 / Num. 108674468 - Págs. 1/2 (valor total bloqueado de R$ 387,85). Ocorrendo o trânsito em julgado, e cumprida a providência acima indicada, arquive-se o presente feito. P.R.I. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:47

Conclusos para despacho

07/10/2025, 16:07

Recebidos os autos do CEJUSC

30/09/2025, 10:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 08/08/2025 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

12/08/2025, 13:49

Decorrido prazo de JOSE FRANCIMAR LEITE DE MOURA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:08

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/07/2025, 14:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/06/2025, 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2025, 22:37

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:48

Decorrido prazo de JOSE FRANCIMAR LEITE DE MOURA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/05/2025, 10:12

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0823251-51.2022.8.15.0001. EXEQUENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EXECUTADO: JOSE FRANCIMAR LEITE DE MOURA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Adimplemento e Extinção] Intime-se a parte AUTORA, por seu(a) advogado(a), para tomar CIÊNCIA da DECISÃO de ID 108674465 e ainda que fica designado o dia 08/08/2025, às 09h30min, para audiência ESPECIAL de CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala 02 do CEJUSC VIRTUAL, Fórum Affonso Campos, Campina Grande-PB. Certifico ainda, que o LINK da AUDIÊNCIA (videochamada) para acessar é: https://meet.google.com/dxa-pooy-nge Intime-se a parte autora na pessoa de seu(a) advogado(s) (art. 334, §3º do CPC). Fica DEVIDAMENTE PENHORADO esse valor bloqueado e transferido, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO DE TERMO DE PENHORA. Paralelamente, observo que os valores executados não são de todo elevados, passíveis, portanto, da realização de salutar transação entre as partes, pelo que DETERMINO de logo a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO perante o CEJUSC VIRTUAL. Campina Grande-PB, 21 de maio de 2025 JAILTON GUEDES DE ALMEIDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0823251-51.2022.8.15.0001. EXEQUENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EXECUTADO: JOSE FRANCIMAR LEITE DE MOURA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Adimplemento e Extinção] Intime-se a parte AUTORA, por seu(a) advogado(a), para tomar CIÊNCIA da DECISÃO de ID 108674465 e ainda que fica designado o dia 08/08/2025, às 09h30min, para audiência ESPECIAL de CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala 02 do CEJUSC VIRTUAL, Fórum Affonso Campos, Campina Grande-PB. Certifico ainda, que o LINK da AUDIÊNCIA (videochamada) para acessar é: https://meet.google.com/dxa-pooy-nge Intime-se a parte autora na pessoa de seu(a) advogado(s) (art. 334, §3º do CPC). Fica DEVIDAMENTE PENHORADO esse valor bloqueado e transferido, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO DE TERMO DE PENHORA. Paralelamente, observo que os valores executados não são de todo elevados, passíveis, portanto, da realização de salutar transação entre as partes, pelo que DETERMINO de logo a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO perante o CEJUSC VIRTUAL. Campina Grande-PB, 21 de maio de 2025 JAILTON GUEDES DE ALMEIDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

22/05/2025, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/08/2025 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

21/05/2025, 11:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

21/05/2025, 11:08

Recebidos os autos.

21/05/2025, 11:08

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 10:35

Juntada de Certidão

21/05/2025, 10:19

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EXECUTADO: JOSE FRANCIMAR LEITE DE MOURA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) - [Adimplemento e Extinção] Processo nº 0823251-51.2022.8.15.0001 Vistos etc. Em harmonia com o que restou consignado na decisão anterior deste Juízo, e conforme comprovantes em anexo do Sistema SISBAJUD - Modalidade “TEIMOSINHA”, observa-se que PARTE do valor executado foi devidamente bloqueado e já transferido eletronicamente, através desse sistema, para conta judicial remunerada à disposição deste Juízo. Fica DEVIDAMENTE PENHORADO esse valor bloqueado e transferido, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO DE TERMO DE PENHORA. Paralelamente, observo que os valores executados não são de todo elevados, passíveis, portanto, da realização de salutar transação entre as partes, pelo que DETERMINO de logo a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO perante o CEJUSC VIRTUAL. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, PESSOALMENTE: (i) Por todo o conteúdo do presente despacho e dos extratos em anexo; (ii) Para, querendo, OFERECER Impugnação, no prazo de 15(quinze) dias, acerca dos valores penhorados; (iii) Paralelamente, para COMPARECER à audiência de conciliação virtual perante o CEJUSC VIRTUAL acima indicada, quanto ao restante dos valores executados. Apresentada impugnação, INTIME-SE a parte exequente para se MANIFESTAR sobre ela, no prazo legal. NÃO apresentada impugnação, de logo EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL em favor da parte exequente e de seu advogado, conforme o caso, FICANDO de logo essa parte INTIMADA para INDICAR novos bens penhoráveis no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento do feito, na forma do art. 921 do CPC. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

07/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 06:23

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 06:23

Conclusos para despacho

04/02/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 14:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2024, 14:34

Conclusos para despacho

27/09/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 12:02

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:21

Conclusos para despacho

23/02/2024, 14:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/02/2024, 14:02

Decorrido prazo de JOSE FRANCIMAR LEITE DE MOURA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 20:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/11/2023, 20:30

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 21:42

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 15:43

Decorrido prazo de THAISE GRISI CARDOSO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 11:46

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

13/06/2023, 11:45

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/06/2023, 11:45

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

13/06/2023, 11:45

Conclusos para despacho

27/04/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/04/2023, 12:34

Decorrido prazo de JOSE FRANCIMAR LEITE DE MOURA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:01

Juntada de Petição de diligência

15/12/2022, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2022, 10:20

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2022, 07:18

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 19:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2022, 13:40

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 13:40

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de JOSE FRANCIMAR LEITE DE MOURA em 28/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Transitado em Julgado em 27/11/2025

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO MEIRA DE CASTRO GOMES JUNIOR em 27/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 04/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Publicado Sentença em 04/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

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