Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0860362-88.2019.8.15.2001.
AUTOR: ANDREA FELICIANO QUARESMA, ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO, ANTONIO DE SOUSA FEITOSA, CARLOS ANDRE PINTO DE LIMA, CARLOS ANTONIO CARNEIRO DA CUNHA, CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA, CLAUDIO BRANDAO DOS SANTOS, CLEIDE PAZ DE ARAUJO, DANILO LIMA DA CUNHA, DIRLEI JOAO FERNANDES, DJENIL BEZERRA DA ROCHA, EDILENE MARIA DE SOUZA RODRIGUES, EDLEUZA ALVES MENDES, EDNALDO ALVES DOS SANTOS, EDSON BATISTA DO NASCIMENTO, EDVANIA DE SOUZA SILVA, ELIANE FRANCA DO NASCIMENTO, ELSA AUGUSTO DE LIMA, ELZANIRA BARBOSA DOS SANTOS, ESMERALDA DO NASCIMENTO, FRANCIELZA FERREIRA PEREIRA, FRANCISCO SOARES CAVALCANTE, GENILDA OLIVEIRA PAIXAO, GERALDO LISBOA DE OLIVEIRA, GERALDO RUFINO DA COSTA, GONCALO GOMES GUEDES, IVANILDO CORIOLANO DA SILVA, IVONE PALMEIRA DE LACERDA, JACKSON DOUGLAS ELIAS DE OLIVEIRA, JANETE CARNEIRO DE ARAUJO, JOSE SEVERINO BELARMINO MACHADO FILHO, JOSELINE HONORIO DE LIMA, JOSILENE CARNEIRO DE SOUZA EVANGELISTA, JOSIVANIA BARBOSA DA SILVA, KATIA VANIA DA SILVA BRANDAO, LUIZ EMANOEL FERREIRA SANTOS, MARIA BELISARIO DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA, MARIA DA PENHA ROCHA MOREIRA, MARIA DAS VITORIAS SILVA DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA MARTINS, MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO, MARIA DE LOURDES PINTO DE LIMA, MARIA DO SOCORRO MARTINS DE PONTES, MARIA IVONETE DA CONCEICAO, MARIA JOSE CARNEIRO LUNA, MARIA PEDRO DA SILVA, MARICELMA CABRAL DE LIMA, MARILENE DA SILVA GOMES, MARTA DOS SANTOS SOUZA, SEVERINO DO RAMO DE LIMA, SILVANA TAVARES PEREIRA, TAMARA FIALHO AGRA, TEREZINHA ELOA BIZZI, TESSIO ALMEIDA SANTOS, VALBERTO ARAUJO LEITE, VIVIAN D CARLA PEIXE, WALTER DE ASSIS ALMEIDA
REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico que a sentença de id 106282210 transitou em julgado em 28/02/2025. Certifico mais, que conforme determinado na sentença, arquivei o processo. O referido é verdade. Dou fé. João Pessoa, 6 de março de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário
Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Repetição de indébito, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]