Sobrepartilha 0389485-87.2002.8.15.2001 - TJPB

Sobrepartilha 0389485-87.2002.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Publicado Ofício (Outros) em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ofício (Outros) - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital Ofício n. 263/2025 João Pessoa, 21 de maio de 2025. Ao Excelentíssimo Doutor Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz Auxiliar da Presidência Gerência de Precatórios Tribunal de Justiça da Paraíba João Pessoa/PB Excelentíssimo Doutor Juiz Auxiliar da Presidência Comunico o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de SOBREPARTILHA (48) n. 0389485-87.2002.8.15.2001, que tramita nesta Vara de Sucessões da Capital, por falecimento de ABERLARDO CARLOS (CPF n. 009.443.274-00), a qual homologou o plano de partilha de id. 99045787, relativo ao precatório informado no id. 97389118, cujas cópias seguem anexas. Atenciosamente, Juiz(a) de Direito

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ofício (Outros) - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital Ofício n. 263/2025 João Pessoa, 21 de maio de 2025. Ao Excelentíssimo Doutor Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz Auxiliar da Presidência Gerência de Precatórios Tribunal de Justiça da Paraíba João Pessoa/PB Excelentíssimo Doutor Juiz Auxiliar da Presidência Comunico o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de SOBREPARTILHA (48) n. 0389485-87.2002.8.15.2001, que tramita nesta Vara de Sucessões da Capital, por falecimento de ABERLARDO CARLOS (CPF n. 009.443.274-00), a qual homologou o plano de partilha de id. 99045787, relativo ao precatório informado no id. 97389118, cujas cópias seguem anexas. Atenciosamente, Juiz(a) de Direito

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ofício (Outros) - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital Ofício n. 263/2025 João Pessoa, 21 de maio de 2025. Ao Excelentíssimo Doutor Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz Auxiliar da Presidência Gerência de Precatórios Tribunal de Justiça da Paraíba João Pessoa/PB Excelentíssimo Doutor Juiz Auxiliar da Presidência Comunico o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de SOBREPARTILHA (48) n. 0389485-87.2002.8.15.2001, que tramita nesta Vara de Sucessões da Capital, por falecimento de ABERLARDO CARLOS (CPF n. 009.443.274-00), a qual homologou o plano de partilha de id. 99045787, relativo ao precatório informado no id. 97389118, cujas cópias seguem anexas. Atenciosamente, Juiz(a) de Direito

23/05/2025, 00:00

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23/05/2025, 00:00

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23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ofício (Outros) - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital Ofício n. 263/2025 João Pessoa, 21 de maio de 2025. Ao Excelentíssimo Doutor Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz Auxiliar da Presidência Gerência de Precatórios Tribunal de Justiça da Paraíba João Pessoa/PB Excelentíssimo Doutor Juiz Auxiliar da Presidência Comunico o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de SOBREPARTILHA (48) n. 0389485-87.2002.8.15.2001, que tramita nesta Vara de Sucessões da Capital, por falecimento de ABERLARDO CARLOS (CPF n. 009.443.274-00), a qual homologou o plano de partilha de id. 99045787, relativo ao precatório informado no id. 97389118, cujas cópias seguem anexas. Atenciosamente, Juiz(a) de Direito

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ofício (Outros) - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital Ofício n. 263/2025 João Pessoa, 21 de maio de 2025. Ao Excelentíssimo Doutor Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz Auxiliar da Presidência Gerência de Precatórios Tribunal de Justiça da Paraíba João Pessoa/PB Excelentíssimo Doutor Juiz Auxiliar da Presidência Comunico o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de SOBREPARTILHA (48) n. 0389485-87.2002.8.15.2001, que tramita nesta Vara de Sucessões da Capital, por falecimento de ABERLARDO CARLOS (CPF n. 009.443.274-00), a qual homologou o plano de partilha de id. 99045787, relativo ao precatório informado no id. 97389118, cujas cópias seguem anexas. Atenciosamente, Juiz(a) de Direito

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ofício (Outros) - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital Ofício n. 263/2025 João Pessoa, 21 de maio de 2025. Ao Excelentíssimo Doutor Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz Auxiliar da Presidência Gerência de Precatórios Tribunal de Justiça da Paraíba João Pessoa/PB Excelentíssimo Doutor Juiz Auxiliar da Presidência Comunico o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de SOBREPARTILHA (48) n. 0389485-87.2002.8.15.2001, que tramita nesta Vara de Sucessões da Capital, por falecimento de ABERLARDO CARLOS (CPF n. 009.443.274-00), a qual homologou o plano de partilha de id. 99045787, relativo ao precatório informado no id. 97389118, cujas cópias seguem anexas. Atenciosamente, Juiz(a) de Direito

23/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 11:30

Juntada de Certidão

22/05/2025, 11:29

Juntada de Ofício

21/05/2025, 13:50

Juntada de Certidão

21/05/2025, 11:23

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/05/2025, 13:50

SENTENÇA

•06/03/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALBERNITA MARIA CARLOS LINS, GERALDO LINS PEREIRA, MARIA ALBERNIRA CARLOS BENEVIDES, ISABEL CRISTINA CARLOS EBRAHIM, ALBERTO CARLOS GOMES, ANTONIO ROMUALDO CARLOS GOMES, HERIVALDO CARLOS GOMES, GLAUNIR GOMES CARLOS MEDEIROS REQUERIDO: ABERLARDO CARLOS, MARIA DAS DORES GOMES CARLOS SENTENÇA SOBREPARTILHA – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas – Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, a homologação da sobrepartilha se faz imperativa. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0389485-87.2002.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. MARIA ALBERNIRA CARLOS BENEVIDES e OUTROS ajuizaram a presente sobrepartilha, através de arrolamento sumário, do precatório deixado por falecimento de ABELARDO CARLOS. Plano de partilha no id. 99045787, prova da inexistência de testamento no id. 97389126, certidão negativa de débito das fazendas no id. 106638543 e comprovante de pagamento do ITCD no id. 97389127. É o breve relatório. Decido. Observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs, do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659 e segs, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 99045787, relativo ao precatório do id. 97389118, deixado por falecimento de ABELARDO CARLOS, em favor de ALBERNITA MARIA CARLOS LINS, MARIA ALBERNIRA CARLOS BENEVIDES, ISABEL CRISTINA CARLOS EBRAHIM, MARIA DA CONCEIÇÃO CARLOS CAMPOS, ABELARDO EMANUEL CARLOS, ANTONIO ROMUALDO CARLOS GOMES, SANDRA GOMES CARLOS, HERIVALDO CARLOS GOMES, GLAUNIR GOMES CARLOS MEDEIROS e ao espólio de ALBERTO CARLOS GOMES, atribuindo aos contemplados na partilha os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Decorrido o prazo recursal, comunique-se à gerência de precatórios do TJPB o teor desta sentença, com o envio de cópia, inclusive da certidão do id. 97389118 e de trânsito em julgado, além do plano de partilha, arquivando-se, em seguida. Desnecessária a intimação do fisco, em virtude da quitação do ITCD (id. 97389127). Sem custas, em virtude da gratuidade judiciária concedida no id. 98124881. P.R.I. João Pessoa, 28.2.2025. Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva - Juíza de Direito

07/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicado Ofício (Outros) em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(132)

Todos os documentos(16)