Cumprimento de sentença 0807098-79.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

13/01/2026, 17:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/01/2026, 17:11

Juntada de Certidão

13/01/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 13:08

Conclusos para decisão

10/10/2025, 12:12

Juntada de Certidão

10/10/2025, 12:11

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MOTA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:02

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0807098-79.2018.8.15.0001 Vistos. Considerando as informações prestadas na petição retro, intime-se a parte exequente, o ilustríssimo Causídico, Dr. ANTÔNIO DOS SANTOS MOTA, OAB/CE sob o nº 19.283, para a apresentar resposta à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, autos conclusos. I. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 21:25

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MOTA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:11

Publicado Expediente em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:13

Todas as movimentações(90)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

13/01/2026, 17:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/01/2026, 17:11

Juntada de Certidão

13/01/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 13:08

Despacho

•05/06/2025, 12:45

17/12/2025, 13:08

Conclusos para decisão

10/10/2025, 12:12

Juntada de Certidão

10/10/2025, 12:11

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MOTA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:02

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0807098-79.2018.8.15.0001 Vistos. Considerando as informações prestadas na petição retro, intime-se a parte exequente, o ilustríssimo Causídico, Dr. ANTÔNIO DOS SANTOS MOTA, OAB/CE sob o nº 19.283, para a apresentar resposta à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, autos conclusos. I. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 21:25

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MOTA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:11

Publicado Expediente em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0807098-79.2018.8.15.0001 Vistos. Considerando as informações prestadas na petição retro, intime-se a parte exequente, o ilustríssimo Causídico, Dr. ANTÔNIO DOS SANTOS MOTA, OAB/CE sob o nº 19.283, para a apresentar resposta à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, autos conclusos. I. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 12:45

Conclusos para decisão

28/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 10:31

Publicado Despacho em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença, ficando sobrestada a execução do julgado visto que qualquer ordem de pagamento somente poderá ser expedida depois de apreciação das arguições da parte executada (CPC, art. 535, § 3º). Intime-se a parte exequente para apresentar resposta à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. CG, data do sistema. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.

07/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 10:18

Conclusos para decisão

28/02/2025, 09:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/01/2025, 19:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 09:53

Conclusos para decisão

10/10/2024, 08:08

Processo Desarquivado

10/10/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 13:33

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 22:32

Juntada de Certidão

15/06/2023, 22:32

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 22:31

Juntada de documento de comprovação

15/06/2023, 22:30

Juntada de Alvará

15/06/2023, 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2023, 10:48

Conclusos para despacho

13/06/2023, 16:39

Processo Desarquivado

13/06/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 14:50

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 20:26

Juntada de

19/10/2022, 20:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 12:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2022, 09:16

Conclusos para despacho

18/08/2022, 14:16

Recebidos os autos

12/08/2022, 08:02

Juntada de certidão de prevenção

12/08/2022, 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2020, 21:46

Juntada de Certidão

12/08/2020, 21:43

Juntada de Petição de contra-razões

10/08/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 15:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/06/2020, 17:53

Conclusos para despacho

16/06/2020, 23:17

Juntada de Petição de recurso adesivo

09/06/2020, 09:51

Juntada de Petição de contra-razões

09/06/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 15:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/05/2020, 12:23

Conclusos para despacho

21/05/2020, 21:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:19

Juntada de Petição de apelação

14/05/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 13:23

Julgado procedente em parte do pedido

04/03/2020, 15:49

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Juntada de certidão

28/01/2019, 14:36

Conclusos para julgamento

21/11/2018, 15:28

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/11/2018, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 00:30

Juntada de Petição de petição

23/10/2018, 15:23

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 16:38

Conclusos para despacho

06/09/2018, 16:32

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/09/2018, 16:32

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MOTA em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 00:54

Juntada de certidão

13/08/2018, 13:54

Expedição de Outros documentos.

03/08/2018, 13:51

Juntada de certidão

03/08/2018, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/07/2018 23:59:59.

10/07/2018, 01:01

Juntada de Petição de contestação

29/06/2018, 08:14

Juntada de Petição de contestação

29/06/2018, 08:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/06/2018, 08:10

Expedição de Outros documentos.

14/05/2018, 15:12

Expedição de Outros documentos.

14/05/2018, 15:09

Não Concedida a Medida Liminar

07/05/2018, 16:00

Conclusos para decisão

03/05/2018, 18:38

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 18:38

Despacho

•06/03/2025, 10:12

Despacho

•28/02/2025, 10:18

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/01/2025, 19:53

Despacho

•07/11/2024, 20:26

Despacho

•10/10/2024, 09:53

Sentença

•14/06/2023, 10:48

Despacho

•19/08/2022, 12:06

Decisão

•11/05/2022, 14:21

Acórdão

•30/09/2021, 19:27

Despacho

•24/08/2021, 15:51

Despacho

•15/08/2021, 14:25

Despacho

•18/12/2020, 22:00

Despacho

•26/09/2020, 22:52

Todos os documentos(22)

Despacho

•17/12/2025, 13:08

Despacho

•05/06/2025, 12:45

Despacho

•06/03/2025, 10:12

Despacho

•28/02/2025, 10:18

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/01/2025, 19:53

Despacho

•07/11/2024, 20:26

Despacho

•10/10/2024, 09:53

Sentença

•14/06/2023, 10:48

Despacho

•19/08/2022, 12:06

Decisão

•11/05/2022, 14:21

Acórdão

•30/09/2021, 19:27

Despacho

•24/08/2021, 15:51

Despacho

•15/08/2021, 14:25

Despacho

•18/12/2020, 22:00

Despacho

•26/09/2020, 22:52

Decisão

•17/06/2020, 17:53

Decisão

•22/05/2020, 12:23

Sentença

•04/03/2020, 15:49

Documento Decisão Agravada

•28/01/2019, 14:36

Despacho

•09/10/2018, 16:38

Documento Decisão Agravada

•13/08/2018, 13:54

Decisão

•07/05/2018, 16:00