Cumprimento de sentença 0861124-41.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.364,24

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

02/02/2026, 15:08

Juntada de Informações

02/02/2026, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/12/2025, 11:56

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0861124-41.2018.8.15.2001. DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA promovida por JORGIVAN VIANA DA SILVA, em desfavor de PLC. PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA. ME, julgada procedente (ID 64609209). O autor/exequente requereu o cumprimento da sentença (ID 67007618) e o executado/promovido apresentou impugnação (ID 68076423). Foi proferida decisão rejeitando a impugnação e declarando que o valor devido corresponde ao encontrado nos cálculos da Contadoria Judicial de ID 108428567 (ID 112290633). INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito para fins de satisfação do seu crédito, no prazo de 15 (quinze). Via digitalmente assinada deste despacho poderá servir como mandado. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

10/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:23

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:47

Juntada de Petição de cota

12/07/2025, 23:00

Decorrido prazo de IVO JOSE DE LUCENA NETO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:15

Publicado Expediente em 30/05/2025.

30/05/2025, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0861124-41.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de incidente de Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Diante da divergência de cálculos, foi determinada a remessa dos autos à Contadoria do Juízo, a fim de que fosse encontrado o valor devido, retornando os autos com os cálculos id. 108428567. Intimadas, as partes não se manifestaram. Vieram-me conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Como sabido se, aparentemente, a memória apresentada pelo demandante exceder os limites da decisão exequenda, poderá o juiz valer-se do contador do juízo ou mesmo nomear um perito. É o caso dos autos. O contador judicial apresentou os cálculos e enfatizou que sua realização ocorreu nos exatos termos dos comandos judiciais, restando, portanto, correta. Destarte, a memória de cálculo a cargo de profissional de idoneidade e capacidade reconhecida, deve ser acatada. ISTO POSTO, REJEITO A IMPUGNAÇÃO, pelos fundamentos jurídicos acima transcritos, declarando que o valor devido é aquele encontrado nos cálculos da Contadoria Judicial id. 108428567. Sem honorários. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 16 de maio de 2025. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juiz(a) de Direito

29/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(101)

Conclusos para despacho

02/02/2026, 15:08

Juntada de Informações

02/02/2026, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/12/2025, 11:56

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0861124-41.2018.8.15.2001. DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA promovida por JORGIVAN VIANA DA SILVA, em desfavor de PLC. PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA. ME, julgada procedente (ID 64609209). O autor/exequente requereu o cumprimento da sentença (ID 67007618) e o executado/promovido apresentou impugnação (ID 68076423). Foi proferida decisão rejeitando a impugnação e declarando que o valor devido corresponde ao encontrado nos cálculos da Contadoria Judicial de ID 108428567 (ID 112290633). INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito para fins de satisfação do seu crédito, no prazo de 15 (quinze). Via digitalmente assinada deste despacho poderá servir como mandado. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

10/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:23

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:47

Juntada de Petição de cota

12/07/2025, 23:00

Decorrido prazo de IVO JOSE DE LUCENA NETO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:15

Publicado Expediente em 30/05/2025.

30/05/2025, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0861124-41.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de incidente de Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Diante da divergência de cálculos, foi determinada a remessa dos autos à Contadoria do Juízo, a fim de que fosse encontrado o valor devido, retornando os autos com os cálculos id. 108428567. Intimadas, as partes não se manifestaram. Vieram-me conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Como sabido se, aparentemente, a memória apresentada pelo demandante exceder os limites da decisão exequenda, poderá o juiz valer-se do contador do juízo ou mesmo nomear um perito. É o caso dos autos. O contador judicial apresentou os cálculos e enfatizou que sua realização ocorreu nos exatos termos dos comandos judiciais, restando, portanto, correta. Destarte, a memória de cálculo a cargo de profissional de idoneidade e capacidade reconhecida, deve ser acatada. ISTO POSTO, REJEITO A IMPUGNAÇÃO, pelos fundamentos jurídicos acima transcritos, declarando que o valor devido é aquele encontrado nos cálculos da Contadoria Judicial id. 108428567. Sem honorários. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 16 de maio de 2025. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juiz(a) de Direito

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:07

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

16/05/2025, 09:08

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:23

Decorrido prazo de PLC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:55

Decorrido prazo de JORGIVAN VIANA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:55

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861124-41.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X] INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre o laudo contábil, no prazo de 05 (cinco). João Pessoa-PB, em 6 de março de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861124-41.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X] INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre o laudo contábil, no prazo de 05 (cinco). João Pessoa-PB, em 6 de março de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 08:50

Realizado Cálculo de Liquidação

25/02/2025, 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível da Capital.

25/02/2025, 14:44

Recebidos os autos

25/02/2025, 14:43

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/06/2023, 12:15

Determinada diligência

26/06/2023, 11:56

Conclusos para decisão

16/03/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 13:05

Conclusos para despacho

10/02/2023, 11:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/01/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 11:24

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/12/2022, 22:23

Conclusos para decisão

14/12/2022, 01:18

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 23:18

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 23:17

Transitado em Julgado em 30/11/2022

30/11/2022, 23:11

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 12:08

Juntada de Petição de cota

16/10/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 17:43

Julgado procedente o pedido

14/10/2022, 15:32

Conclusos para despacho

17/06/2022, 23:02

Juntada de Certidão

17/06/2022, 23:01

Decorrido prazo de IVO JOSE DE LUCENA NETO em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:15

Juntada de Petição de cota

12/05/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 23:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 21:15

Conclusos para decisão

29/10/2021, 10:38

Juntada de Certidão

29/10/2021, 10:37

Decorrido prazo de JORGIVAN VIANA DA SILVA em 26/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 12:49

Conclusos para decisão

16/09/2021, 12:14

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

16/09/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

11/09/2021, 15:20

Juntada de Certidão

11/09/2021, 15:19

Juntada de Certidão

14/04/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 12:06

Conclusos para despacho

16/01/2021, 14:35

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2020, 16:39

Juntada de Petição de diligência

12/11/2020, 16:39

Expedição de Mandado.

04/11/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 16:00

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 18:19

Recebidos os autos do CEJUSC

18/02/2020, 15:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

11/02/2020, 13:21

Recebidos os autos.

11/02/2020, 13:21

Juntada de ato ordinatório

07/02/2020, 18:00

Audiência conciliação designada para 06/04/2020 15:00 6ª Vara Cível da Capital.

07/02/2020, 16:44

Decorrido prazo de IVO JOSE DE LUCENA NETO em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 04:47

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 14:45

Conclusos para despacho

24/07/2019, 13:13

Juntada de certidão

24/07/2019, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 12:00

Conclusos para despacho

18/07/2019, 17:00

Recebidos os autos do CEJUSC

10/05/2019, 13:42

Audiência conciliação realizada para 10/05/2019 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/05/2019, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2019, 12:52

Expedição de Mandado.

20/03/2019, 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 10:57

Juntada de ato ordinatório

20/03/2019, 10:50

Audiência conciliação designada para 10/05/2019 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/03/2019, 10:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

20/03/2019, 10:42

Recebidos os autos.

20/03/2019, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 09:36

Conclusos para despacho

23/11/2018, 13:40

Distribuído por sorteio

24/10/2018, 08:08

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/12/2025, 11:56

Despacho

•07/11/2025, 12:23

Despacho

•07/11/2025, 12:23

Decisão

•16/05/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 08:50

Despacho

•26/06/2023, 11:56

Despacho

•13/02/2023, 13:05

Despacho

•13/02/2023, 13:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/01/2023, 09:44

Documento de Comprovação

•19/01/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 11:41

Despacho

•15/12/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 23:17

Sentença

•14/10/2022, 15:32

Todos os documentos(24)

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/12/2025, 11:56

Despacho

•07/11/2025, 12:23

Despacho

•07/11/2025, 12:23

Decisão

•16/05/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 08:50

Despacho

•26/06/2023, 11:56

Despacho

•13/02/2023, 13:05

Despacho

•13/02/2023, 13:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/01/2023, 09:44

Documento de Comprovação

•19/01/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 11:41

Despacho

•15/12/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 23:17

Sentença

•14/10/2022, 15:32

Despacho

•14/03/2022, 21:15

Despacho

•21/09/2021, 12:49

Despacho

•19/01/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 18:19

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 18:00

Despacho

•24/07/2019, 14:45

Despacho

•24/07/2019, 12:00

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 10:50

Despacho

•29/11/2018, 09:36