Cumprimento de sentença 0879873-96.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/12/2024

Valor da Causa

R$ 27.296,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ALJAMIA BEZERRA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

CONSTRUTORA MART LTDA - ME

CNPJ

Reu

COSTAZUL IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA NICOLAU FAUSTINO GOMES

OAB/PB 22352·CPF·Representa: Autor

GISELA NICOLAU FAUSTINO GOMES

OAB/PB 17311·CPF·Representa: Autor

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO

OAB/PB 16549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de informação

12/12/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:26

Juntada de documento de comprovação

04/12/2025, 10:26

Juntada de Carta de Adjudicação

04/12/2025, 09:45

Determinado o arquivamento

28/11/2025, 15:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2025, 08:47

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:36

Processo Desarquivado

26/11/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:19

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 08:41

Determinado o arquivamento

01/08/2025, 19:03

Juntada de Petição de informação

22/07/2025, 13:24

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:18

Processo Desarquivado

22/07/2025, 10:17

Juntada de informações prestadas

22/07/2025, 10:15

Todas as movimentações(50)

Juntada de informação

12/12/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:26

Juntada de documento de comprovação

04/12/2025, 10:26

Juntada de Carta de Adjudicação

04/12/2025, 09:45

Determinado o arquivamento

28/11/2025, 15:36

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 15:36

Decisão

•01/08/2025, 19:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2025, 08:47

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:36

Processo Desarquivado

26/11/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:19

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 08:41

Determinado o arquivamento

01/08/2025, 19:03

Juntada de Petição de informação

22/07/2025, 13:24

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:18

Processo Desarquivado

22/07/2025, 10:17

Juntada de informações prestadas

22/07/2025, 10:15

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 09:17

Juntada de documento de comprovação

07/07/2025, 09:17

Juntada de Ofício

06/07/2025, 16:29

Outras Decisões

30/06/2025, 15:14

Determinada diligência

30/06/2025, 15:14

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:42

Juntada de Petição de informação

24/05/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 18:01

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:03

Publicado Despacho em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0879873-96.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme se infere do acordo Id 106919798, já homologado por sentença transitada em julgado, ficou estabelecido que as custas devidas ao Poder Judiciário, ficariam a cargo da parte autora, de sorte que o seu pedido de gratuidade judicial, é intempestivo. Todavia, para que não alegue cerceamento ao direito de acesso ao judiciário, determino que a parte autora no prazo de 15 dias, cumpra o despacho id 105933212, juntando aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, extratos bancários dos últimos 06 (seis) meses, e ainda a guia de simulação das custas demonstrando o valor a recolher, comprovante de quanto paga de água, energia, internet, telefone, prestação de imóvel, ou quanto paga de aluguel tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seu pedido de gratuidade judicial, eis que nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98, § 2º do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo a redução. JOÃO PESSOA, 3 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

08/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 18:15

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MART LTDA - ME em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:45

Publicado Despacho em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0879873-96.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. PARA FINS DE OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DECISÃO NÃO SURPRESA ALBERGADA NO ARTIGO 10 DO CPC, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA PARA EM 10 DIAS SE PRONUNCIAR SOBRE O PETITÓRIO iD 108170933. JOÃO PESSOA, 26 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

07/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 10:43

Conclusos para despacho

25/02/2025, 17:51

Processo Desarquivado

25/02/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:48

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2025, 10:24

Homologada a Transação

06/02/2025, 09:55

Determinado o arquivamento

06/02/2025, 09:54

Conclusos para decisão

05/02/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/01/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:52

Determinada diligência

09/01/2025, 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/12/2024, 11:53

Distribuído por sorteio

25/12/2024, 11:53

Decisão

•30/06/2025, 15:14

Despacho

•20/05/2025, 18:01

Despacho

•07/04/2025, 10:01

Despacho

•03/04/2025, 18:15

Despacho

•06/03/2025, 09:00

Despacho

•26/02/2025, 10:43

Sentença

•06/02/2025, 09:54

Despacho

•10/01/2025, 12:52

Despacho

•09/01/2025, 13:29