Procedimento Comum Cível 0802201-08.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 19.188,73

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Carta.

15/05/2026, 08:38

Juntada de comunicações

15/05/2026, 08:37

Outras Decisões

12/05/2026, 11:57

Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:40

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 16:10

Conclusos para despacho

10/04/2026, 13:42

Juntada de comunicações

10/04/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:00

Todas as movimentações(106)

Expedição de Carta.

15/05/2026, 08:38

Juntada de comunicações

15/05/2026, 08:37

Outras Decisões

12/05/2026, 11:57

Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:02

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 11:57

Despacho

•17/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:40

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 16:10

Conclusos para despacho

10/04/2026, 13:42

Juntada de comunicações

10/04/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:00

Juntada de Certidão

10/04/2026, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 13:32

Conclusos para despacho

08/04/2026, 06:32

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DE MEDEIROS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DE MEDEIROS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:31

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 11:02

Conclusos para despacho

17/03/2026, 07:56

Decorrido prazo de CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA AMOR SAUDE PATOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DE MEDEIROS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 10:51

Juntada de Certidão

15/01/2026, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 09:45

Embargos de declaração acolhidos

13/01/2026, 08:48

Conclusos para despacho

09/01/2026, 07:32

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DE MEDEIROS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:40

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para no prazo de cinco (05) dias apresentar impugnação aos embargos de declaração opostos pela parte promovida.

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 11:53

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:39

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DE MEDEIROS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2025, 14:57

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802201-08.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. A)Defiro o pedido de produção de prova pericial consistente em perícia odontológica requerido pela parte promovida no id n. 117586508. B)Intimem-se as partes para no prazo de dez (10) dias apresentarem quesitos e, querendo, indicarem assistentes. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802201-08.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. A)Defiro o pedido de produção de prova pericial consistente em perícia odontológica requerido pela parte promovida no id n. 117586508. B)Intimem-se as partes para no prazo de dez (10) dias apresentarem quesitos e, querendo, indicarem assistentes. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 10:28

Conclusos para despacho

10/10/2025, 08:05

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DE MEDEIROS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 13:48

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem outras provas que pretendem produzir;

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem outras provas que pretendem produzir;

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 11:15

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 18:03

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

21/06/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802201-08.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se a parte promovida para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da petição constante do id n. 113229307 diante da juntada de prints de foto e documentos. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 11:32

Conclusos para despacho

03/06/2025, 06:37

Juntada de Petição de petição

24/05/2025, 18:18

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:59

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:00

Publicado Expediente em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:00

Publicado Expediente em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802201-08.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Foi certificado o decurso do prazo legal para a parte autora apresentar impugnação à contestação. 2.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem outras provas que pretendem produzir; SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas) Juiz(a) de Direito

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802201-08.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Foi certificado o decurso do prazo legal para a parte autora apresentar impugnação à contestação. 2.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem outras provas que pretendem produzir; SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas) Juiz(a) de Direito

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 22:46

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/04/2025, 10:42

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DE MEDEIROS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:50

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA AMOR SAUDE PATOS LTDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802201-08.2024.8.15.0321. AUTOR: LUZIA MARIA DE MEDEIROS Polo Passivo: REU: CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA AMOR SAUDE PATOS LTDA DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) AUTOR: ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA - PB27148 Advogado do(a) REU: RENATA MARTINS GOMES - MG85907 TEOR DO ATO: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: INTIME-SE a parte autora para impugnar, querendo, a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA LUZIA-PB, 6 de março de 2025 MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Analista Judiciário/Técnico Judiciário

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 07:58

Conclusos para despacho

28/02/2025, 09:41

Juntada de Petição de contestação

27/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de diligência

11/02/2025, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2025, 09:02

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 17:50

Conclusos para despacho

27/01/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 09:45

Conclusos para despacho

08/01/2025, 08:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/01/2025, 10:06

Expedição de Carta.

06/12/2024, 10:34

Decorrido prazo de CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA AMOR SAUDE PATOS LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZIA MARIA DE MEDEIROS - CPF: 044.068.124-31 (AUTOR).

02/10/2024, 11:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/10/2024, 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2024, 17:28

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 17:28

Despacho

•08/04/2026, 13:32

Despacho

•17/03/2026, 11:02

Decisão

•13/01/2026, 08:48

Despacho

•05/11/2025, 11:53

Despacho

•10/10/2025, 11:51

Despacho

•10/10/2025, 10:28

Despacho

•14/07/2025, 11:15

Despacho

•16/06/2025, 11:32

Despacho

•07/04/2025, 22:46

Despacho

•06/03/2025, 07:58

Despacho

•27/01/2025, 17:50

Despacho

•09/01/2025, 09:45

Decisão

•02/10/2024, 11:40