Procedimento Comum Cível 0801354-57.2017.8.15.0351 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801354-57.2017.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 09:55

Transitado em Julgado em 10/06/2025

17/06/2025, 09:55

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:34

Decorrido prazo de AUCELIA LUCENA DE LIMA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 09:59

Julgado improcedente o pedido

10/04/2025, 23:55

Conclusos para despacho

09/04/2025, 11:16

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL) em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:46

Decorrido prazo de AUCELIA LUCENA DE LIMA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:46

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 (ZAP) – E-MAIL: [email protected] Processo PJE nº: 0801354-57.2017.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Exclusão - ICMS] Promovente: AUCELIA LUCENA DE LIMA Promovido(a): ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL) e outros ATO ORDINATÓRIO Considerando o julgamento do tema 986, intimo as partes, por ATO ORDINATÓRIO, para, querendo, se manifestarem no prazo de dez dias. Sapé (PB), 6 de março de 2025. LUANA SOARES TORRES DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a)

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 (ZAP) – E-MAIL: [email protected] Processo PJE nº: 0801354-57.2017.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Exclusão - ICMS] Promovente: AUCELIA LUCENA DE LIMA Promovido(a): ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL) e outros ATO ORDINATÓRIO Considerando o julgamento do tema 986, intimo as partes, por ATO ORDINATÓRIO, para, querendo, se manifestarem no prazo de dez dias. Sapé (PB), 6 de março de 2025. LUANA SOARES TORRES DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a)

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:01

Documentos

SENTENÇA

•11/04/2025, 09:59

SENTENÇA

•10/04/2025, 23:55

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/06/2025

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 10/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de AUCELIA LUCENA DE LIMA em 20/05/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL) em 24/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de AUCELIA LUCENA DE LIMA em 24/03/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(29)