Execução Fiscal 0802131-58.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0802131-58.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:56

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 12:08

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:08

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802131-58.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: PRESENTES E UTILIDADES LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: PRESENTES E UTILIDADES LTDA, através de seu(s) Advogado: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO OAB: PB7414, da sentença id.108641899, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID108765409, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:11

Juntada de Certidão

06/03/2025, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2025, 16:05

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 17:02

Documentos

SENTENÇA

•06/03/2025, 11:11

SENTENÇA

•28/02/2025, 16:05

—

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/05/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/05/2025

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 10/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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