Apelação Cível 0801823-22.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA ESTEVAO BARBOSA PEREIRA

CPF

Autor

PAGSEGURO

Terceiro

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SANTOS SOUSA

OAB/CE 29060·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:53

Conhecido o recurso de PAGSEGURO INTERNET LTDA - CNPJ: 08.561.701/0001-01 (APELADO) e provido em parte

01/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 19:23

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:53

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 20:26

Conclusos para despacho

22/01/2026, 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/01/2026, 14:51

Todas as movimentações(20)

Publicado Expediente em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:53

Conhecido o recurso de PAGSEGURO INTERNET LTDA - CNPJ: 08.561.701/0001-01 (APELADO) e provido em parte

01/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•01/03/2026, 11:05

Despacho

•22/01/2026, 20:26

23/02/2026, 15:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 19:23

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:53

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 20:26

Conclusos para despacho

22/01/2026, 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/01/2026, 14:51

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/01/2026, 11:56

Recebidos os autos

17/11/2025, 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/11/2025, 10:45

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:45

Distribuído por sorteio

17/11/2025, 10:45

Despacho

•21/01/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:32

Sentença

•28/08/2025, 18:48

Decisão

•06/03/2025, 11:52

Decisão

•22/01/2025, 10:23

Decisão

•17/01/2025, 08:14