Cumprimento de sentença 0802462-67.2023.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.125,19

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Pombal 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

LUZINETE RODRIGUES BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

Advogados / Representantes

THYAGO DANTAS FERNANDES

OAB/PB 23694·CPF·Representa: Autor

THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO

OAB/PB 21342·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

LUZINETE RODRIGUES BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU BMG EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

ITAU

ALCUNHA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/05/2026, 07:30

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:51

Juntada de Certidão

11/05/2026, 10:51

Transitado em Julgado em 06/04/2026

11/05/2026, 10:49

Decorrido prazo de THYAGO DANTAS FERNANDES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de THYAGO DANTAS FERNANDES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:18

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:18

Todas as movimentações(114)

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/05/2026, 07:30

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:51

Juntada de Certidão

11/05/2026, 10:51

Transitado em Julgado em 06/04/2026

11/05/2026, 10:49

Decorrido prazo de THYAGO DANTAS FERNANDES em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 07:30

Sentença

•06/04/2026, 15:42

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de THYAGO DANTAS FERNANDES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:18

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:18

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:18

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 09:59

Juntada de outros documentos

08/04/2026, 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2026, 15:42

Conclusos para decisão

26/02/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:28

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:11

Juntada de cálculo(s) da contadoria

27/01/2026, 15:22

Realizado Cálculo de Liquidação

26/01/2026, 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Pombal.

26/01/2026, 16:27

Recebidos os autos

26/01/2026, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

28/11/2025, 11:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/11/2025, 11:25

Nomeado outro auxiliar da justiça

28/11/2025, 09:42

Conclusos para decisão

06/08/2025, 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 18:46

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:10

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:19

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0802462-67.2023.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Empréstimo consignado] Autor(a): LUZINETE RODRIGUES BARBOSA DA SILVA Ré(u): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer disposta no julgado e pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento); Pombal-PB, 10 de junho de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] SEANE DA NOBREGA MASCENA DANTAS Técnico(a) Judiciário(a)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0802462-67.2023.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Empréstimo consignado] Autor(a): LUZINETE RODRIGUES BARBOSA DA SILVA Ré(u): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas finais, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Pombal-PB, 10 de junho de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] SEANE DA NOBREGA MASCENA DANTAS Técnico(a) Judiciário(a)

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:40

Juntada de cálculos

09/06/2025, 08:25

Outras Decisões

06/06/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:00

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/03/2025, 11:36

Decorrido prazo de LUZINETE RODRIGUES BARBOSA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:46

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL nº 0802462-67.2023.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 108638475, conforme segue transcrito: ["DESPACHO: Intime-se a parte autora/exequente para requerer o que entender por direito no prazo de 10 dias."]. Pombal-PB, 6 de março de 2025. Seane da Nóbrega Mascena Dantas, Técnico(a)/Analista Judiciário.

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 11:35

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:37

Juntada de Certidão

12/02/2025, 12:37

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/01/2025, 04:01

Juntada de certidão de prevenção

23/01/2025, 07:14

Recebidos os autos

23/01/2025, 07:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/10/2024, 08:25

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2024, 13:24

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/10/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:54

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:28

Juntada de Petição de apelação

24/09/2024, 11:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:47

Julgado procedente o pedido

27/08/2024, 17:32

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 10:46

Decorrido prazo de LUZINETE RODRIGUES BARBOSA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:14

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:49

Determinada Requisição de Informações

18/06/2024, 19:07

Conclusos para despacho

18/06/2024, 08:21

Decorrido prazo de LUZINETE RODRIGUES BARBOSA DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:38

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 22:05

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:56

Juntada de Petição de réplica

17/05/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 07:41

Determinada Requisição de Informações

11/04/2024, 20:42

Conclusos para despacho

08/04/2024, 10:34

Recebidos os autos do CEJUSC

13/03/2024, 11:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/03/2024 11:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

13/03/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2024, 22:38

Juntada de Petição de contestação

12/03/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:57

Juntada de

08/02/2024, 11:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/03/2024 11:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

08/02/2024, 11:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

01/02/2024, 06:52

Recebidos os autos.

01/02/2024, 06:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/01/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/12/2023, 11:25

Distribuído por sorteio

28/12/2023, 11:25

Despacho

•28/11/2025, 09:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/07/2025, 11:12

Decisão

•06/06/2025, 10:35

Petição

•20/05/2025, 16:00

Despacho

•28/02/2025, 11:35

Acórdão

•19/11/2024, 06:18

Outros Documentos

•06/11/2024, 11:41

Despacho

•29/10/2024, 11:25

Despacho

•25/10/2024, 09:05

Outros Documentos

•23/10/2024, 10:45

Despacho

•22/10/2024, 14:00

Sentença

•27/08/2024, 17:32

Despacho

•18/06/2024, 19:07

Todos os documentos(18)

Decisão

•13/05/2026, 07:30

Sentença

•06/04/2026, 15:42

Despacho

•28/11/2025, 09:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/07/2025, 11:12

Decisão

•06/06/2025, 10:35

Petição

•20/05/2025, 16:00

Despacho

•28/02/2025, 11:35

Acórdão

•19/11/2024, 06:18

Outros Documentos

•06/11/2024, 11:41

Despacho

•29/10/2024, 11:25

Despacho

•25/10/2024, 09:05

Outros Documentos

•23/10/2024, 10:45

Despacho

•22/10/2024, 14:00

Sentença

•27/08/2024, 17:32

Despacho

•18/06/2024, 19:07

Despacho

•21/05/2024, 22:05

Despacho

•11/04/2024, 20:42

Despacho

•29/01/2024, 14:31