Apelação Cível 0832494-43.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 210.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA LUCIVANIA FONTES

CPF

Autor

LUIS CARLOS ARAUJO DE HOLANDA JUNIOR

CPF

Reu

JRA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR

OAB/PB 8072·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2024, 20:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/05/2024, 20:14

Transitado em Julgado em 24/05/2024

27/05/2024, 19:47

Decorrido prazo de MARIA LUCIVANIA FONTES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2024, 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024, 13:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 08:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 03:00

Conclusos para despacho

20/03/2024, 11:28

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

27/05/2024, 20:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/05/2024, 20:14

Transitado em Julgado em 24/05/2024

27/05/2024, 19:47

Decorrido prazo de MARIA LUCIVANIA FONTES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•19/04/2017, 17:20

DESPACHO

•10/01/2019, 17:31

22/04/2024, 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2024, 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024, 13:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 08:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 03:00

Conclusos para despacho

20/03/2024, 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2024, 10:23

Conclusos para despacho

14/03/2024, 21:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:09

Conhecido o recurso de MARIA LUCIVANIA FONTES - CPF: 565.801.004-78 (APELANTE) e não-provido

26/02/2024, 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2024, 15:46

Juntada de certidão de julgamento

26/02/2024, 15:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2024, 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2023, 21:36

Conclusos para despacho

03/12/2023, 12:32

Decorrido prazo de JRA CONSTRUTORA LTDA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:01

Juntada de Petição de agravo (interno)

30/11/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 15:21

Conhecido o recurso de MARIA LUCIVANIA FONTES - CPF: 565.801.004-78 (APELANTE) e não-provido

27/10/2023, 17:33

Juntada de Certidão

10/10/2023, 12:31

Conclusos para despacho

10/10/2023, 12:31

Recebidos os autos

10/10/2023, 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2023, 11:47

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 18:43

DESPACHO

•04/08/2021, 10:55

DESPACHO

•21/09/2021, 13:52

DESPACHO

•24/03/2022, 16:33

SENTENÇA

•28/02/2023, 07:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2023, 10:26

SENTENÇA

•01/08/2023, 16:59

SENTENÇA

•01/08/2023, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 00:01

DESPACHO

•10/10/2023, 11:21

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/10/2023, 17:33

DESPACHO

•14/12/2023, 21:36

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•19/04/2017, 17:20

DESPACHO

•10/01/2019, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 18:43

DESPACHO

•04/08/2021, 10:55

DESPACHO

•21/09/2021, 13:52

DESPACHO

•24/03/2022, 16:33

SENTENÇA

•28/02/2023, 07:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2023, 10:26

SENTENÇA

•01/08/2023, 16:59

SENTENÇA

•01/08/2023, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 00:01

DESPACHO

•10/10/2023, 11:21

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/10/2023, 17:33

DESPACHO

•14/12/2023, 21:36

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 21:51

DESPACHO

•20/03/2024, 10:23

DESPACHO

•21/03/2024, 03:00

ACÓRDÃO

•20/04/2024, 17:36