Execução Fiscal 0835871-75.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 129.825,36

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

W.V. TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TULIO DA LUZ LINS PARCA

CPF·Representa: Réu

TERESA RAQUEL FIGUEREDO PARCA

OAB/DF 67640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 11:47

Conclusos para despacho

27/03/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:00

Publicado Despacho em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0835871-75.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a Fazenda Pública para se manifestar acerca da garantia oferecida no ID nº 81650801. JOÃO PESSOA, 28 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 16:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:19

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:02

Conclusos para despacho

31/01/2024, 21:20

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 18:33

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 11:47

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 16:47

Despacho

•15/01/2026, 11:47

27/03/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:00

Publicado Despacho em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0835871-75.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a Fazenda Pública para se manifestar acerca da garantia oferecida no ID nº 81650801. JOÃO PESSOA, 28 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 16:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:19

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:02

Conclusos para despacho

31/01/2024, 21:20

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 19:41

Juntada de entregue (ecarta)

29/10/2023, 03:48

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 11:13

Conclusos para despacho

05/10/2023, 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2023, 23:09

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 23:09

Despacho

•06/03/2025, 13:09

Despacho

•06/03/2025, 11:03

Despacho

•28/02/2025, 16:05

Despacho

•06/10/2023, 11:13