Execução Fiscal 0857758-91.2018.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0857758-91.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:21

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 15:33

Publicado Sentença em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:47

Publicado Sentença em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0857758-91.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo penhora nos autos, libere-se. Condeno a parte executa a pagamento de custas processuais. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa/PB, 1 de março de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0857758-91.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo penhora nos autos, libere-se. Condeno a parte executa a pagamento de custas processuais. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa/PB, 1 de março de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 11:51

Juntada de cálculos

06/03/2025, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2025, 16:10

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 15:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 12:19

SENTENÇA

•06/03/2025, 11:52

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 10/03/2025.

Publicado Sentença em 10/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de cálculos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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