Cumprimento de sentença 0883378-71.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 38.326,20

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/02/2026, 15:59

Conclusos para despacho

04/04/2025, 09:07

Juntada de Certidão

04/04/2025, 09:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:45

Publicado Despacho em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0883378-71.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Quanto ao pagamento informado por último, manifeste-se a Fazenda Pública, em 10 dias. JOÃO PESSOA, 28 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

07/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2025, 08:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:22

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:56

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 12:40

Todas as movimentações(64)

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/02/2026, 15:59

Conclusos para despacho

04/04/2025, 09:07

Juntada de Certidão

04/04/2025, 09:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:45

Publicado Despacho em 10/03/2025.

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 15:59

Despacho

•06/03/2025, 11:15

10/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0883378-71.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Quanto ao pagamento informado por último, manifeste-se a Fazenda Pública, em 10 dias. JOÃO PESSOA, 28 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

07/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2025, 08:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:22

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:56

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 12:40

Conclusos para despacho

18/11/2024, 07:58

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:30

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:46

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 14:11

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:32

Conclusos para despacho

07/02/2023, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/12/2022, 11:20

Conclusos para decisão

22/12/2022, 22:29

Juntada de Petição de cota

20/12/2022, 21:46

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 09:20

Conclusos para despacho

10/10/2022, 17:10

Recebidos os autos

26/09/2022, 15:12

Juntada de certidão de prevenção

26/09/2022, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2021, 13:32

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 11:01

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 10:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/06/2021 23:59:59.

07/06/2021, 00:47

Juntada de Petição de apelação

04/06/2021, 11:04

Juntada de Petição de apelação

04/06/2021, 11:03

Juntada de Petição de cota

14/05/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 17:53

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Julgado improcedente o pedido

10/11/2020, 12:05

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:07

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2020, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2020, 13:19

Juntada de Petição de diligência

20/10/2020, 13:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/10/2020, 19:24

Mandado devolvido para redistribuição

14/10/2020, 19:24

Conclusos para decisão

07/10/2020, 18:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/08/2020, 16:16

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 14:50

Expedição de Mandado.

05/08/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 14:33

Outras Decisões

11/05/2020, 23:40

Conclusos para despacho

24/12/2019, 10:58

Distribuído por dependência

18/12/2019, 12:20

Despacho

•01/03/2025, 08:15

Despacho

•19/11/2024, 21:30

Despacho

•18/11/2024, 12:40

Petição

•08/11/2024, 13:27

Documento de Comprovação

•08/11/2024, 13:27

Despacho

•05/09/2024, 14:49

Despacho

•05/09/2024, 14:28

Despacho

•21/12/2023, 14:11

Despacho

•26/12/2022, 11:20

Cota

•20/12/2022, 21:46

Despacho

•30/11/2022, 09:20

Despacho

•11/03/2022, 11:44

Petição

•02/02/2022, 14:52

Todos os documentos(26)

Despacho

•04/02/2026, 15:59

Despacho

•06/03/2025, 11:15

Despacho

•01/03/2025, 08:15

Despacho

•19/11/2024, 21:30

Despacho

•18/11/2024, 12:40

Petição

•08/11/2024, 13:27

Documento de Comprovação

•08/11/2024, 13:27

Despacho

•05/09/2024, 14:49

Despacho

•05/09/2024, 14:28

Despacho

•21/12/2023, 14:11

Despacho

•26/12/2022, 11:20

Cota

•20/12/2022, 21:46

Despacho

•30/11/2022, 09:20

Despacho

•11/03/2022, 11:44

Petição

•02/02/2022, 14:52

Decisão

•01/02/2022, 17:48

Acórdão

•17/11/2021, 17:18

Despacho

•18/10/2021, 12:37

Despacho

•30/09/2021, 08:34

Decisão

•01/09/2021, 16:04

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 13:32

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 10:42

Sentença

•10/11/2020, 12:05

Decisão

•05/08/2020, 14:50

Decisão

•05/08/2020, 14:33

Decisão

•11/05/2020, 23:40