Procedimento Comum Cível 0800589-08.2025.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.087,98

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de MARIA JEANE ANACLETO DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:56

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA JEANE ANACLETO DA SILVA. Advogado: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA OAB: PB28400 Endereço: desconhecido Advogado: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE OAB: PB27977 Endereço: Avenida João Machado, 553, - até 1000/1001, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520. RÉU(S) BANCO BRADESCO. Advogado: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB: PB21740-A Endereço: RUA SETUBAL, 1548, 702, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51130-010. SENTENÇA: XX. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES. Juiz(íza) de Direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0800589-08.2025.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 22:23

Indeferida a petição inicial

30/05/2025, 15:56

Conclusos para despacho

29/05/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 11:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:50

Publicado Intimação em 13/03/2025.

18/03/2025, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA JEANE ANACLETO DA SILVA. Advogado: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA OAB: PB28400 Endereço: desconhecido Advogado: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE OAB: PB27977 Endereço: Avenida João Machado, 553, - até 1000/1001, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520. RÉU(S) BANCO BRADESCO. Advogado: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB: PB21740-A Endereço: RUA SETUBAL, 1548, 702, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51130-010. DESPACHO: procedemos a habilitação nos autos do(s) advogado(s) peticionante(s) id 108954124, inserindo os dados no sistema para fins de atualização e recebimento de intimações. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES. Juiz(íza) de Direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0800589-08.2025.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 10:40

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de MARIA JEANE ANACLETO DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:56

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA JEANE ANACLETO DA SILVA. Advogado: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA OAB: PB28400 Endereço: desconhecido Advogado: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE OAB: PB27977 Endereço: Avenida João Machado, 553, - até 1000/1001, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520. RÉU(S) BANCO BRADESCO. Advogado: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB: PB21740-A Endereço: RUA SETUBAL, 1548, 702, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51130-010. SENTENÇA: XX. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES. Juiz(íza) de Direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0800589-08.2025.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 22:23

Indeferida a petição inicial

30/05/2025, 15:56

Conclusos para despacho

29/05/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 11:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:50

Publicado Intimação em 13/03/2025.

18/03/2025, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA JEANE ANACLETO DA SILVA. Advogado: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA OAB: PB28400 Endereço: desconhecido Advogado: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE OAB: PB27977 Endereço: Avenida João Machado, 553, - até 1000/1001, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520. RÉU(S) BANCO BRADESCO. Advogado: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB: PB21740-A Endereço: RUA SETUBAL, 1548, 702, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51130-010. DESPACHO: procedemos a habilitação nos autos do(s) advogado(s) peticionante(s) id 108954124, inserindo os dados no sistema para fins de atualização e recebimento de intimações. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES. Juiz(íza) de Direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0800589-08.2025.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 14:08

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA JEANE ANACLETO DA SILVA. Advogado: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA OAB: PB28400 Endereço: desconhecido Advogado: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE OAB: PB27977 Endereço: Avenida João Machado, 553, - até 1000/1001, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520. RÉU(S) BANCO BRADESCO.. DESPACHO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0800589-08.2025.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo improrrogável de quinze dias: -Comprove que buscou resolver a questão de forma extrajudicial antes do ajuizamento desta demanda, demonstração essa que poderá ser feita pela comprovação de que procurou os canais de atendimento mantidos pelo réu (SAC); PROCON; órgãos fiscalizadores como Banco Central; plataformas públicas (consumidor.gov) e privadas (Reclame Aqui e outras) de reclamação/solicitação; notificação extrajudicial por carta com Aviso de Recebimento ou via cartorária. Registro que não basta, nos casos de registros realizados perante o Serviços de Atendimento do Cliente (SAC) mantido pelo fornecedor, a mera indicação pelo consumidor de número de protocolo. Com relação ao prazo de resposta do fornecedor à reclamação/pedido administrativo, nas hipóteses em que a reclamação não for registrada em órgãos ou plataformas públicas que já disponham de regramento e prazo próprio, deve ser observado, por analogia, o prazo conferido pela Lei nº. 9.507/1997 (“Habeas Data”), inciso I, do parágrafo único do art. 8º, ou seja, o decurso de mais de 10 (dez) dias úteis sem decisão/resposta do fornecedor. A partir do referido prazo sem resposta do fornecedor, restará configurado o interesse de agir do consumidor para defender os seus direitos em juízo. -Acoste documentos comprobatórios da sua residência na Comarca. Advirta-se a parte autora de que o não cumprimento das determinações acima no prazo estabelecido poderá resultar no indeferimento da petição inicial, conforme dispõe o art. 321 do CPC. DEFIRO o pedido de justiça gratuita, sem prejuízo de sua impugnação, na forma do art. 100, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Data e Assinatura Eletrônicas. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES. Juiz(íza) de Direito.

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 16:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JEANE ANACLETO DA SILVA - CPF: 057.865.494-61 (AUTOR).

24/02/2025, 08:29

Determinada a emenda à inicial

24/02/2025, 08:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/02/2025, 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2025, 12:20

Distribuído por sorteio

21/02/2025, 12:20

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:40

Decisão

•24/02/2025, 08:29