Cumprimento de sentença 0823322-09.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 27.286,80

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FREITAS DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FREITAS DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:42

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 12:20

Juntada de diligência

11/03/2026, 12:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Ofício

09/10/2025, 12:16

Deferido o pedido de

08/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 16:02

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:12

Juntada de informação

26/08/2025, 13:10

Todas as movimentações(174)

Conclusos para decisão

14/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FREITAS DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FREITAS DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:42

Publicado Intimação em 13/03/2026.

Documentos

Despacho

•21/05/2018, 22:25

Despacho

•05/11/2018, 16:59

13/03/2026, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 12:20

Juntada de diligência

11/03/2026, 12:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Ofício

09/10/2025, 12:16

Deferido o pedido de

08/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 16:02

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:12

Juntada de informação

26/08/2025, 13:10

Deferido o pedido de

14/08/2025, 21:12

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:11

Processo Desarquivado

24/07/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 10:33

Juntada de informação

05/05/2025, 10:31

Juntada de Alvará

23/04/2025, 10:08

Deferido o pedido de

24/03/2025, 19:16

Expedido alvará de levantamento

24/03/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 19:16

Conclusos para decisão

19/03/2025, 18:00

Processo Desarquivado

19/03/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 13:35

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 07:06

Juntada de informação

29/11/2024, 07:06

Juntada de informação

29/11/2024, 07:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FREITAS DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:48

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 11:11

Juntada de cálculos

14/10/2024, 11:10

Juntada de cálculos

14/10/2024, 11:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FREITAS DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:47

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823322-09.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE CARLOS FREITAS DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Bancários, Financiamento de Produto] Vistos, etc. Cumpra-se o venerando acórdão, que concluiu no sentido de "determinar que as custas processuais sejam arcadas pela parte ora apelada, conforme aj

12/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 12:15

Determinada diligência

11/06/2024, 11:49

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:35

Juntada de certidão de prevenção

10/06/2024, 07:29

Recebidos os autos

10/06/2024, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2023, 07:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FREITAS DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:08

Publicado Despacho em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823322-09.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se JOSÉ CARLOS FREITAS DA SILVA para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

06/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

04/11/2023, 12:38

Conclusos para despacho

03/11/2023, 13:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FREITAS DA SILVA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:06

Juntada de Petição de recurso ordinário

20/10/2023, 16:04

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CARLOS FREITAS DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES E HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. PREVISÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS POR PARTE DA DEMANDADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PRECEDENTES DO TJPB E TJPR. EMBARGOS REJEITADOS Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823322-09.2018.8.15.2001 [Bancários, Financiamento de Produto]

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CARLOS FREITAS DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES E HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. PREVISÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS POR PARTE DA DEMANDADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PRECEDENTES DO TJPB E TJPR. EMBARGOS REJEITADOS Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823322-09.2018.8.15.2001 [Bancários, Financiamento de Produto]

26/09/2023, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

19/09/2023, 12:39

Determinado o arquivamento

19/09/2023, 12:39

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 10:04

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/09/2023, 10:03

Conclusos para decisão

25/08/2023, 00:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FREITAS DA SILVA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:01

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823322-09.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de 5 dias (art. art. 1.023, § 2º, do CPC). Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 7 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 08:47

Determinada diligência

07/08/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 11:20

Conclusos para decisão

07/08/2023, 08:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FREITAS DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2023, 15:04

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823322-09.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE CARLOS FREITAS DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. S E N T E N Ç A EMENTA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. IMPUGNAÇÃO PELO ADVOGADO DE UMA DAS PARTES. DISCORDÂNCIA QUE NÃO OBSTA A HOMOLOGAÇÃO. PRE Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Bancários, Financiamento de Produto]

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823322-09.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE CARLOS FREITAS DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. S E N T E N Ç A EMENTA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. IMPUGNAÇÃO PELO ADVOGADO DE UMA DAS PARTES. DISCORDÂNCIA QUE NÃO OBSTA A HOMOLOGAÇÃO. PRE Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Bancários, Financiamento de Produto]

30/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 13:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/05/2023, 16:52

Determinada diligência

27/05/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2023, 16:52

Determinado o arquivamento

27/05/2023, 16:52

Conclusos para decisão

26/05/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 07:11

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 07:11

Conclusos para despacho

09/02/2023, 00:33

Decorrido prazo de VANESSA MARTINS MACEDO em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 16:53

Conclusos para despacho

10/08/2022, 12:56

Juntada de informação

10/08/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 17:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FREITAS DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 02:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:24

Conclusos para despacho

09/05/2022, 12:29

Juntada de informação

09/05/2022, 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível da Capital.

05/05/2022, 09:03

Juntada de cálculo(s) da contadoria

05/05/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 22:30

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 16:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/05/2021, 20:02

Juntada de Certidão

04/05/2021, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 18:29

Conclusos para julgamento

12/04/2021, 13:10

Juntada de Certidão

12/04/2021, 13:08

Outras Decisões

09/04/2021, 15:40

Conclusos para decisão

26/01/2021, 12:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2020, 23:44

Juntada de Petição de resposta

29/11/2020, 07:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 15:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FREITAS DA SILVA em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:04

Conclusos para despacho

29/09/2020, 14:32

Juntada de Certidão

29/09/2020, 14:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/09/2020, 19:12

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 19:07

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 18:02

Outras Decisões

23/09/2020, 16:53

Conclusos para despacho

23/07/2020, 16:47

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 17:39

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 17:39

Juntada de Certidão

10/07/2020, 17:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FREITAS DA SILVA em 07/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 17:25

Julgado procedente em parte do pedido

01/06/2020, 16:33

Conclusos para julgamento

20/04/2020, 15:28

Juntada de Certidão

20/04/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 14:34

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 17:42

Conclusos para despacho

14/06/2019, 23:13

Juntada de certidão

14/06/2019, 23:13

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 07/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 00:29

Decorrido prazo de VANESSA MARTINS MACEDO em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 02:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 02:33

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 12:16

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 21:22

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 15:16

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 15:56

Audiência conciliação realizada para 04/04/2019 15:30 4ª Vara Cível da Capital.

04/04/2019, 17:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/04/2019, 18:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/04/2019, 18:16

Juntada de Petição de substabelecimento

03/04/2019, 18:15

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 16:52

Juntada de aviso de recebimento

14/03/2019, 14:32

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2019, 13:33

Audiência conciliação designada para 04/04/2019 15:30 4ª Vara Cível da Capital.

19/02/2019, 13:18

Juntada de Petição de contestação

14/02/2019, 14:24

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2019, 14:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/11/2018, 16:59

Conclusos para despacho

23/10/2018, 15:11

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 18/06/2018 23:59:59.

19/06/2018, 00:30

Decorrido prazo de VANESSA MARTINS MACEDO em 18/06/2018 23:59:59.

19/06/2018, 00:30

Juntada de Petição de petição

23/05/2018, 13:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 22:25

Conclusos para decisão

30/04/2018, 15:11

Distribuído por sorteio

30/04/2018, 15:11

Despacho

•20/04/2020, 14:34

Sentença

•01/06/2020, 16:33

Sentença

•01/06/2020, 17:25

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 17:39

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 17:39

Petição

•22/07/2020, 11:59

Outros Documentos

•22/07/2020, 11:59

Decisão

•23/09/2020, 16:53

Decisão

•23/09/2020, 18:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/09/2020, 19:12

Despacho

•10/11/2020, 15:08

Despacho

•10/11/2020, 17:53

Decisão

•09/04/2021, 15:40

Todos os documentos(36)

Despacho

•21/05/2018, 22:25

Despacho

•05/11/2018, 16:59

Despacho

•20/04/2020, 14:34

Sentença

•01/06/2020, 16:33

Sentença

•01/06/2020, 17:25

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 17:39

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 17:39

Petição

•22/07/2020, 11:59

Outros Documentos

•22/07/2020, 11:59

Decisão

•23/09/2020, 16:53

Decisão

•23/09/2020, 18:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/09/2020, 19:12

Despacho

•10/11/2020, 15:08

Despacho

•10/11/2020, 17:53

Decisão

•09/04/2021, 15:40

Despacho

•04/05/2021, 18:29

Despacho

•16/05/2022, 15:24

Despacho

•16/08/2022, 16:53

Despacho

•09/02/2023, 07:11

Despacho

•09/02/2023, 07:11

Documento de Comprovação

•02/03/2023, 16:36

Sentença

•27/05/2023, 16:52

Despacho

•07/08/2023, 11:20

Sentença

•19/09/2023, 12:39

Sentença

•25/09/2023, 12:51

Despacho

•04/11/2023, 12:38

Despacho

•04/11/2023, 12:38

Despacho

•29/03/2024, 08:37

Acórdão

•28/04/2024, 12:42

Despacho

•11/06/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:11

Decisão

•24/03/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:33

Despacho

•14/08/2025, 21:12

Decisão

•08/10/2025, 12:41