Procedimento Comum CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento Comum Cível
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/08/2020
Valor da Causa
R$ 80.379,69
Órgão julgador
12ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 03:57
Juntada de Petição de comunicações
10/02/2025, 13:24
Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 11:24
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110
18/12/2024, 11:24
Juntada de Petição de petição
27/11/2024, 09:10
Juntada de Petição de petição
27/11/2024, 09:04
Juntada de Petição de petição
27/11/2024, 08:50
Juntada de Petição de petição
14/11/2024, 17:15
Conclusos para despacho
14/11/2024, 15:12
Decorrido prazo de ANTONIO ISIDRO ALVES SOBRINHO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:47
Juntada de Petição de petição
07/11/2024, 21:42
Juntada de Petição de petição
07/11/2024, 11:34
Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
17/10/2024, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0841497-80.2020.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. 1. Cumpra-se o item 6 do despacho de ID 88258252 (6. Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos). Intimações necessárias. Cumpra-se, com urgência (Meta 2 - CNJ). João Pessoa (data
16/10/2024, 00:00
Documentos
OUTROS DOCUMENTOS
•19/08/2020, 16:47
OUTROS DOCUMENTOS
•19/08/2020, 16:47
27/11/2024, 09:10
Juntada de Petição de petição
27/11/2024, 09:04
Juntada de Petição de petição
27/11/2024, 08:50
Juntada de Petição de petição
14/11/2024, 17:15
Conclusos para despacho
14/11/2024, 15:12
Decorrido prazo de ANTONIO ISIDRO ALVES SOBRINHO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:47
Juntada de Petição de petição
07/11/2024, 21:42
Juntada de Petição de petição
07/11/2024, 11:34
Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
17/10/2024, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0841497-80.2020.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. 1. Cumpra-se o item 6 do despacho de ID 88258252 (6. Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos). Intimações necessárias. Cumpra-se, com urgência (Meta 2 - CNJ). João Pessoa (data
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0841497-80.2020.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. 1. Cumpra-se o item 6 do despacho de ID 88258252 (6. Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos). Intimações necessárias. Cumpra-se, com urgência (Meta 2 - CNJ). João Pessoa (data
16/10/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/10/2024, 21:21
Determinada diligência
15/10/2024, 21:21
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/10/2024, 22:21
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024, 00:34
Conclusos para despacho
09/10/2024, 09:12
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 01:45
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 01:45
Juntada de Petição de petição
30/09/2024, 15:33
Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2024.
19/09/2024, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841497-80.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
18/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841497-80.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
18/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841497-80.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
18/09/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 18:23
Ato ordinatório praticado
17/09/2024, 18:22
Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024, 09:23
Conclusos para despacho
11/09/2024, 21:32
Juntada de Petição de petição
23/07/2024, 08:48
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 02:16
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 01:42
Juntada de Petição de comunicações
03/07/2024, 15:03
Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.
01/07/2024, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024, 00:12
Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.
28/06/2024, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841497-80.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
28/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841497-80.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
28/06/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
27/06/2024, 08:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841497-80.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
27/06/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/06/2024, 17:55
Ato ordinatório praticado
26/06/2024, 08:35
Juntada de Petição de petição
25/06/2024, 12:25
Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2024.
18/06/2024, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841497-80.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
17/06/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
14/06/2024, 10:04
Outras Decisões
20/05/2024, 21:36
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024, 01:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024, 02:41
Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2024, 17:00
Conclusos para despacho
03/05/2024, 12:39
Juntada de Petição de petição
02/05/2024, 11:48
Expedição de Outros documentos.
29/04/2024, 12:40
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024, 17:58
Conclusos para despacho
18/04/2024, 07:23
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/04/2024, 13:05
Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.
12/04/2024, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841497-80.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
11/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841497-80.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
11/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
10/04/2024, 08:08
Juntada de Intimação eletrônica
10/04/2024, 08:04
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2024, 18:58
Nomeado perito
04/04/2024, 18:58
Deferido o pedido de
04/04/2024, 18:58
Conclusos para despacho
26/03/2024, 15:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 02:19
Juntada de Petição de comunicações
26/09/2023, 09:56
Publicado Decisão em 11/09/2023.
11/09/2023, 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
09/09/2023, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0841497-80.2020.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. A controvérsia submetida a julgamento nestes autos relaciona-se com a questão a ser julgada pelo STJ no Tema 1.150, que sofreu afetação em 06/05/2022. Assim, DETERMINO A SUSPENSÃO deste feito até o trânsito em julgado do precedente qualificado do STJ. Cumpra-se. João Pessoa, 6 de setembro de 2023. Juiz de Direito
08/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0841497-80.2020.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. A controvérsia submetida a julgamento nestes autos relaciona-se com a questão a ser julgada pelo STJ no Tema 1.150, que sofreu afetação em 06/05/2022. Assim, DETERMINO A SUSPENSÃO deste feito até o trânsito em julgado do precedente qualificado do STJ. Cumpra-se. João Pessoa, 6 de setembro de 2023. Juiz de Direito
08/09/2023, 00:00
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
06/09/2023, 17:34
Conclusos para despacho
30/06/2023, 15:40
Juntada de Petição de petição
27/06/2023, 21:55
Juntada de Petição de informações prestadas
27/06/2023, 21:39
Juntada de Petição de petição
27/06/2023, 15:48
Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.
31/05/2023, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
31/05/2023, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841497-80.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841497-80.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
30/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/05/2023, 14:11
Ato ordinatório praticado
29/05/2023, 14:10
Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2023, 14:20
Expedição de Outros documentos.
20/03/2023, 09:28
Ato ordinatório praticado
20/03/2023, 09:27
Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/03/2023, 09:27
Juntada de Petição de contestação
17/03/2023, 16:51
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023, 05:02
Expedição de Outros documentos.
23/02/2023, 19:56
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023, 19:56
Conclusos para despacho
14/02/2023, 11:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022, 09:35
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/11/2022, 08:13
Conclusos para decisão
28/10/2022, 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2021, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021, 10:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/04/2021, 12:31
Conclusos para despacho
15/04/2021, 16:50
Decorrido prazo de JOSEILSON GUILHERME DA SILVA em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021, 03:24
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
17/02/2021, 21:04
Juntada de Petição de comunicações
17/02/2021, 11:50
Expedição de Outros documentos.
14/01/2021, 15:03
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO ISIDRO ALVES SOBRINHO - CPF: 308.509.754-68 (AUTOR).