Cumprimento de sentença 0804711-61.2024.8.15.0331 - TJPB

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 11:44

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 11:44

Juntada de Certidão

04/03/2026, 11:44

Determinado o arquivamento

24/02/2026, 20:07

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de HUDA ARISTIDES DE SOUZA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de Antonio Freire Bastos em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:47

Juntada de entregue (ecarta)

31/01/2026, 05:20

Decorrido prazo de HUDA ARISTIDES DE SOUZA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:14

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804711-61.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: HUDA ARISTIDES DE SOUZA EXECUTADO: SEVERINO ANANIAS DOS SANTOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804711-61.2024.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: SEVERINO ANANIAS DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " No caso em exame, verifica-se que a petição Id. 127956779 não veio acompanhada de qualquer prova de comunicação da renúncia ao constituinte, inexistindo nos autos demonstração de que este tenha sido cientificado do desligamento do patrono, circunstância que inviabiliza o acolhimento do pedido, sob pena de afronta aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da segurança jurídica. Sendo assim, EXECUTADO: ANTONIO FREIRE BASTOS - PB5697-A Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 8 de janeiro de 2026 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 2512161133156840000012103857 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Enriquecimento sem Causa] INDEFIRO, por ora, o pedido de renúncia formulado na petição Id. 127956779, devendo o advogado, caso assim queira, comprovar nos autos, na forma do art. 112 do CPC, a efetiva comunicação da renúncia ao mandante, para ulterior reapreciação". Advogado do(a)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:36

Expedição de Carta.

08/01/2026, 10:36

Juntada de entregue (ecarta)

25/12/2025, 01:51

Outras Decisões

16/12/2025, 11:33

Conclusos para despacho

16/12/2025, 08:18

Juntada de Certidão

16/12/2025, 08:18

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:31

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 09:52

Deferido o pedido de

26/11/2025, 08:58

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:47

Juntada de Certidão

25/11/2025, 10:46

Expedição de Carta.

25/11/2025, 10:43

Juntada de Certidão

25/11/2025, 10:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2025, 10:57

Conclusos para despacho

15/10/2025, 10:31

Juntada de Certidão

15/10/2025, 10:31

Juntada de comunicações

15/10/2025, 10:29

Juntada de certidão de intimação

10/10/2025, 11:08

Juntada de comunicações

08/10/2025, 09:46

Juntada de Certidão

08/10/2025, 09:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2025, 12:25

Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:58

Juntada de Certidão

12/09/2025, 08:57

Juntada de Certidão

12/09/2025, 08:57

Juntada de certidão de intimação

20/08/2025, 10:38

Juntada de comunicações

20/08/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 09:20

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:10

Juntada de Certidão

13/08/2025, 11:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/08/2025, 11:09

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/08/2025, 03:05

Decorrido prazo de Antonio Freire Bastos em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:12

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804711-61.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: HUDA ARISTIDES DE SOUZA EXECUTADO: SEVERINO ANANIAS DOS SANTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 9 de julho de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2025, 00:00

Expedição de Carta.

09/07/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 10:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/07/2025, 09:58

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:26

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:25

Processo Desarquivado

02/07/2025, 09:21

Processo Desarquivado

02/07/2025, 09:21

Juntada de Certidão

02/07/2025, 09:20

Juntada de comunicações

02/07/2025, 09:19

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 10:52

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 10:50

Juntada de Certidão

14/05/2025, 10:50

Decorrido prazo de SEVERINO ANANIAS DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:27

Decorrido prazo de Antonio Freire Bastos em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:10

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2025, 08:57

Expedição de Carta.

07/04/2025, 09:12

Juntada de Certidão

07/04/2025, 07:46

Juntada de comunicações

03/04/2025, 08:02

Publicado Expediente em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804711-61.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: HUDA ARISTIDES DE SOUZA EXECUTADO: SEVERINO ANANIAS DOS SANTOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804711-61.2024.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: SEVERINO ANANIAS DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Intime-se o executado para que tome conhecimento do requerimento id. 110171698*, acerca do cumprindo do acordo firmado nos autos ". * chave pix para transferência dos valores acordados: 02798559405 (CPF) Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO FREIRE BASTOS - PB5697-A Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 1 de abril de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25033118424768600000103435489 PARA VISUALIZAR O REQUERIMENTO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25033111225434700000103430451 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Enriquecimento sem Causa]

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 18:42

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:31

Juntada de Certidão

31/03/2025, 11:31

Juntada de certidão de intimação

31/03/2025, 11:22

Juntada de comunicações

31/03/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 24/03/2025

31/03/2025, 09:52

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/03/2025, 20:51

Decorrido prazo de SEVERINO ANANIAS DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:46

Publicado Projeto de sentença em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:50

Juntada de certidão de intimação

07/03/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HUDA ARISTIDES DE SOUZA EXECUTADO: SEVERINO ANANIAS DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO FREIRE BASTOS - PB5697-A PROJETO DE SENTENÇA Relatório dispensado, ex vi do artigo 38 da lei 9099/95. ADMITO, por projeto de sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, conforme proposta no ID 105300624, sendo esta aceita no ID 107378500, no valor de R$ 4120,00 (quatro mil, cento e vinte reais) em 20 parcelas de R$ 206,00 (duzentos e seis reais), mensais e sucessivas, que fica fazendo parte integrante da presente decisão. Havendo depósito judicial, Projeto de sentença - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 99144-8580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO NÚMERO - 0804711-61.2024.8.15.0331 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Enriquecimento sem Causa] intime-se a parte credora para requerer o que entenda ser de seu direito, em até 10 dias. Requerendo alvará, expeça-se. Após a intimação das partes, arquivem-se os autos, com as cautelas legais, por se tratar de sentença irrecorrível, nos termos do artigo 41, da Lei nº 9.099/95. Projeto de sentença sujeito à homologação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95. Sem custas ou condenação em honorários. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUCIELLY KERLLYN DE OLIVEIRA MENEZES Juíza Leiga

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 12:22

Juntada de comunicações

06/03/2025, 12:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/02/2025, 17:47

Conclusos para decisão

23/02/2025, 17:29

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

23/02/2025, 17:29

Juntada de Projeto de sentença

23/02/2025, 13:51

Conclusos para despacho

23/02/2025, 13:51

Conclusos ao Juiz Leigo

19/02/2025, 12:19

Retificado o movimento Conclusos ao Juiz Leigo

19/02/2025, 11:15

Conclusos ao Juiz Leigo

19/02/2025, 11:12

Juntada de Certidão

19/02/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 09:40

Conclusos para despacho

07/02/2025, 12:57

Juntada de Certidão

07/02/2025, 12:56

Juntada de certidão de intimação

07/02/2025, 12:53

Juntada de comunicações

31/01/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 09:47

Conclusos para despacho

08/01/2025, 09:56

Conclusos para despacho

08/01/2025, 09:55

Juntada de Certidão

08/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 11:51

Juntada de certidão de intimação

01/11/2024, 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2024, 09:27

Juntada de comunicações

01/11/2024, 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Misto de Santa Rita.

31/10/2024, 11:01

Recebidos os autos

31/10/2024, 11:01

Juntada de cálculo(s) da contadoria

31/10/2024, 11:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/10/2024, 08:39

Juntada de Certidão

14/10/2024, 08:38

Juntada de comunicações

14/10/2024, 08:37

Juntada de certidão de intimação

14/10/2024, 08:35

Juntada de comunicações

10/10/2024, 12:27

Transitado em Julgado em 09/10/2024

10/10/2024, 12:23

Juntada de certidão de intimação

25/09/2024, 08:35

Juntada de certidão de intimação

24/09/2024, 07:46

Juntada de comunicações

23/09/2024, 12:34

Juntada de comunicações

23/09/2024, 12:31

Julgado procedente o pedido

23/09/2024, 10:19

Juntada de Projeto de sentença

21/09/2024, 20:27

Conclusos para despacho

21/09/2024, 20:27

Juntada de comunicações

04/09/2024, 09:29

Conclusos ao Juiz Leigo

02/09/2024, 08:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/09/2024 08:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

02/09/2024, 08:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/08/2024, 10:43

Juntada de certidão de intimação

12/07/2024, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2024, 09:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/09/2024 08:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

12/07/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 16:56

Conclusos para despacho

10/07/2024, 09:22

Juntada de Certidão

10/07/2024, 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2024, 11:38

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 11:37

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Determinado o arquivamento

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de HUDA ARISTIDES DE SOUZA em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de Antonio Freire Bastos em 04/02/2026 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Decorrido prazo de HUDA ARISTIDES DE SOUZA em 27/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(139)

Todos os documentos(16)