Execução Fiscal 0858381-19.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2022

Valor da Causa

R$ 18.505,34

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/02/2026, 10:39

Publicado Edital em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em face de EXECUTADO: JUNIO SILVA DOS SANTOS. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito: 18.505,34, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 19 de novembro de 2025. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0858381-19.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

20/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

19/11/2025, 12:34

Determinada a citação de JUNIO SILVA DOS SANTOS - CPF: 086.409.684-46 (EXECUTADO)

11/11/2025, 14:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:04

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:24

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0858381-19.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: JUNIO SILVA DOS SANTOS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, intimo a Fazenda para manifestação, tendo em vista diligência do oficial de justiça. João Pessoa/PB, 6 de março de 2025 MARLI SOARES DOS SANTOS Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:59

Todas as movimentações(34)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/02/2026, 10:39

Publicado Edital em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em face de EXECUTADO: JUNIO SILVA DOS SANTOS. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito: 18.505,34, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 19 de novembro de 2025. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0858381-19.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

20/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

19/11/2025, 12:34

Determinada a citação de JUNIO SILVA DOS SANTOS - CPF: 086.409.684-46 (EXECUTADO)

11/11/2025, 14:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:04

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:24

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0858381-19.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: JUNIO SILVA DOS SANTOS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, intimo a Fazenda para manifestação, tendo em vista diligência do oficial de justiça. João Pessoa/PB, 6 de março de 2025 MARLI SOARES DOS SANTOS Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2025, 11:36

Juntada de Petição de diligência

25/02/2025, 11:36

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:47

Indeferido o pedido de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (EXEQUENTE)

14/10/2024, 10:37

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:31

Conclusos para despacho

08/02/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:47

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 14:54

Juntada de aviso de recebimento

15/05/2023, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/11/2022, 19:27

Distribuído por sorteio

12/11/2022, 19:27

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 12:45

Decisão

•15/10/2024, 13:47

Decisão

•14/10/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 10:25