Cumprimento de sentença 0801648-97.2014.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801648-97.2014.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:13

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:25

Juntada de despacho

25/02/2026, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Janeiro de 2026.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Janeiro de 2026.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Janeiro de 2026.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Janeiro de 2026.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Janeiro de 2026.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Janeiro de 2026.

02/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 18:32

Conclusos para despacho

29/07/2025, 17:15

Decorrido prazo de RISELANE DE LUCENA ALCANTARA BRUNO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 11:48

Despacho

•24/11/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RISELANE DE LUCENA ALCANTARA BRUNO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801648-97.2014.8.15.0001 [Anticrese, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença coletiva proferida na Ação Civil Pública n. 16.798/98, requerido por RISELANE DE LUCENA ALCANTARA BRUNO em face do BANCO DO BRASIL S.A., objetivando o pagamento dos expurgos inflacionários decorrentes do Plano Verão sobre os saldos existentes em cadernetas de poupança, em janeiro de 1989. Em decisão de ID 100437759, datada de 20/09/2024, foram homologados os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, fixando-se o valor da execução em R$ 12.418,29 (doze mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e nove centavos) e, em face do depósito judicial anteriormente efetuado no ID 977472, restou como saldo remanescente da execução o valor de R$ 650,20 (seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos). Intimado para efetuar o pagamento do saldo remanescente, o executado realizou o depósito judicial em garantia no valor de R$ 650,20 (seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos), conforme comprovante juntado no ID 101803043, datado de 27/09/2024. Em petição de ID 112156637, a parte exequente requereu a liberação do saldo remanescente, considerando o não conhecimento do agravo de instrumento interposto pela parte executada. É o relatório. Decido. Considerando que a parte executada efetuou o depósito do valor remanescente fixado pelo juízo, conforme comprovante de ID 101803043, resta satisfeita a obrigação. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, em razão do cumprimento integral da obrigação. Intime-se a exequente para, em cinco dias, informar os dados bancários e os valores correspondentes para expedição dos alvarás. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do valor depositado na conta judicial. Publicação e registros eletrônicos. Intimações necessárias. Calculem-se as custas finais e intime-se a executada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio de valores via SISBAJUD e inclusão do nome da devedora no SERASAJUD e/ou em certidão de dívida ativa. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Renata Barros de Assunção Paiva Juíza de Direito

30/05/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Janeiro de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Janeiro de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Janeiro de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Janeiro de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Janeiro de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Janeiro de 2026.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RISELANE DE LUCENA ALCANTARA BRUNO em 22/07/2025 23:59.

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