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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Queimadas

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

ANTONIO GOMES DA MOTA

CPF

Autor

MARIA GRACIETE DE MELO MOTA

CPF

Autor

CLAUDETE PEREIRA DA SILVA

Terceiro

REGINALDO FRANCISCO BRASILEIRO

Terceiro

IGREJA DA GUIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA

OAB/PB 5001·CPF·Representa: Autor

HERLON MAX LUCENA BARBOSA

OAB/PB 17253·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO ALBINO DE MORAES

OAB/PB 3559·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANTONIO GOMES DA MOTA

CPF

Autor

MARIA GRACIETE DE MELO MOTA

CPF

Autor

CLAUDETE PEREIRA DA SILVA

Terceiro

REGINALDO FRANCISCO BRASILEIRO

Terceiro

IGREJA DA GUIA

CNPJ

Reu

FERNANDA CECILIA CORREIA LIMA LOUREIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDETE PEREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

REGINALDO FRANCISCO BRASILEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2024, 09:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/04/2024, 09:23

Conclusos para despacho

05/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de Igreja da Guia em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:00

Juntada de Petição de contra-razões

01/04/2024, 16:11

Decorrido prazo de Igreja da Guia em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 07:48

Juntada de Petição de apelação

03/03/2024, 10:57

Juntada de Petição de comunicações

18/02/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 12:57

Conclusos para despacho

23/10/2023, 08:45

Decorrido prazo de Igreja da Guia em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:08

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2024, 09:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/04/2024, 09:23

Conclusos para despacho

05/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de Igreja da Guia em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:00

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

DESPACHO

•15/02/2021, 05:45

DESPACHO

•05/03/2021, 08:45

01/04/2024, 16:11

Decorrido prazo de Igreja da Guia em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 07:48

Juntada de Petição de apelação

03/03/2024, 10:57

Juntada de Petição de comunicações

18/02/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 12:57

Conclusos para despacho

23/10/2023, 08:45

Decorrido prazo de Igreja da Guia em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:08

Juntada de Petição de embargos infringentes

04/10/2023, 15:32

Juntada de Petição de comunicações

28/09/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:37

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

25/09/2023, 04:27

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/09/2023 09:30 1ª Vara Mista de Queimadas.

06/09/2023, 11:52

Juntada de Petição de comunicações

16/08/2023, 14:40

Juntada de Petição de comunicações

16/08/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:34

Juntada de Certidão

14/08/2023, 09:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/09/2023 09:30 1ª Vara Mista de Queimadas.

14/08/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 04:15

Juntada de Petição de comunicações

24/05/2023, 10:10

Conclusos para despacho

12/05/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 07:50

Juntada de Petição de contestação

23/01/2023, 11:44

Conclusos para despacho

15/12/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 17:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/11/2022, 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2022, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 04:32

Conclusos para despacho

17/10/2022, 19:43

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:14

Decretada a revelia

04/10/2022, 08:43

Conclusos para despacho

23/09/2022, 11:47

Juntada de Certidão

23/09/2022, 11:46

Decorrido prazo de CLAUDETE PEREIRA DA SILVA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de REGINALDO FRANCISCO BRASILEIRO em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022, 12:37

Juntada de Petição de diligência

07/07/2022, 12:37

Decorrido prazo de Igreja da Guia em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 14:27

Juntada de Petição de diligência

28/06/2022, 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2022, 23:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:57

Decorrido prazo de Igreja da Guia em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:19

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 12:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/06/2022, 08:58

Juntada de Petição de cota

30/05/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 10:11

Juntada de edital de citação

18/05/2022, 15:35

Juntada de Petição de Petição

18/05/2022, 14:59

Publicado Edital em 17/05/2022.

17/05/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 0800274-69.2021.8.15.0981. AÇÃO: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA SUPRA, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que tramita, neste Juízo e Vara, a Ação de USUCAPIÃO (49) nº 0800274-69.2021.8.15.0981, movida por Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra(308.794.264-20); MARIA GRACIETE DE MELO MOTA(053.478.898-02); ANTONIO GOMES DA MOTA(798.231.304-34); com finalidade

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:40

Expedição de Edital.

13/05/2022, 09:18

Expedição de Mandado.

13/05/2022, 09:02

Expedição de Mandado.

13/05/2022, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 14:04

Juntada de Petição de petição

20/11/2021, 17:39

Juntada de Petição de petição

20/11/2021, 15:46

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 14:03

Juntada de Petição de petição

24/07/2021, 15:04

Juntada de Petição de petição

19/06/2021, 09:16

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 05:12

Conclusos para despacho

13/05/2021, 07:47

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 04:21

Conclusos para decisão

15/04/2021, 20:27

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 09:04

Decorrido prazo de MARIA GRACIETE DE MELO MOTA em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 04:33

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA MOTA em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:49

Conclusos para despacho

05/04/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 09:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/03/2021, 09:26

Conclusos para despacho

17/03/2021, 13:52

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 05:45

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 10:53

DECISÃO

•23/03/2021, 09:26

DECISÃO

•24/03/2021, 09:14

DESPACHO

•07/04/2021, 09:04

DECISÃO

•08/04/2021, 12:05

DESPACHO

•20/04/2021, 04:21

DESPACHO

•26/04/2021, 08:43

DESPACHO

•21/05/2021, 05:12

DESPACHO

•04/10/2022, 08:43

DESPACHO

•04/10/2022, 09:14

DESPACHO

•18/10/2022, 04:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/12/2022, 17:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/12/2022, 17:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/12/2022, 17:41

Todos os documentos(25)

DESPACHO

•15/02/2021, 05:45

DESPACHO

•05/03/2021, 08:45

DECISÃO

•23/03/2021, 09:26

DECISÃO

•24/03/2021, 09:14

DESPACHO

•07/04/2021, 09:04

DECISÃO

•08/04/2021, 12:05

DESPACHO

•20/04/2021, 04:21

DESPACHO

•26/04/2021, 08:43

DESPACHO

•21/05/2021, 05:12

DESPACHO

•04/10/2022, 08:43

DESPACHO

•04/10/2022, 09:14

DESPACHO

•18/10/2022, 04:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/12/2022, 17:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/12/2022, 17:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/12/2022, 17:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/12/2022, 17:41

DESPACHO

•03/05/2023, 07:50

DESPACHO

•15/06/2023, 04:15

SENTENÇA

•25/09/2023, 04:27

SENTENÇA

•25/09/2023, 10:37

SENTENÇA

•07/02/2024, 14:48

SENTENÇA

•08/02/2024, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 07:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 07:49

DECISÃO

•08/04/2024, 09:23