Execução Fiscal 0800863-14.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 19.695,52

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

HELDENARIA SANDRA GOMES RIBEIRO SARMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERTA SONIA GOMES RIBEIRO GONÇALVES

OAB/PB 13901·CPF·Representa: Réu

HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO

OAB/PB 10978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:36

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:43

Outras Decisões

17/04/2026, 15:25

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2026, 17:55

Conclusos para despacho

16/09/2025, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:34

Juntada de ofício

22/08/2025, 11:13

Juntada de informação

17/06/2025, 13:12

Juntada de Ofício

17/06/2025, 13:08

Todas as movimentações(94)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:36

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:43

Outras Decisões

17/04/2026, 15:25

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 15:25

Decisão

•18/03/2026, 17:55

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2026, 17:55

Conclusos para despacho

16/09/2025, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:34

Juntada de ofício

22/08/2025, 11:13

Juntada de informação

17/06/2025, 13:12

Juntada de Ofício

17/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/06/2025, 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:40

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0800863-14.2022.8.15.0371 D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição do id. 106143802. Após, conclusos os autos. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

10/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 10:55

Conclusos para despacho

28/02/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 10:50

Juntada de outros documentos

14/01/2025, 08:50

Expedição de Carta.

14/01/2025, 08:45

Deferido o pedido de

10/01/2025, 18:01

Conclusos para despacho

09/10/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 15:53

Conclusos para despacho

22/08/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2024, 10:58

Conclusos para despacho

08/07/2024, 12:45

Desentranhado o documento

02/07/2024, 09:53

Juntada de informação

02/07/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:56

Juntada de informação

14/06/2024, 12:10

Juntada de Certidão

21/05/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:05

Decorrido prazo de HELDENARIA SANDRA GOMES RIBEIRO SARMENTO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 11:10

Conclusos para despacho

08/12/2023, 15:23

Decorrido prazo de HELDENARIA SANDRA GOMES RIBEIRO SARMENTO em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 10:48

Juntada de informação

03/11/2023, 09:52

Juntada de informações prestadas

03/11/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 15:37

Conclusos para despacho

27/10/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 10:56

Conclusos para despacho

12/05/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:48

Decorrido prazo de HELDENARIA SANDRA GOMES RIBEIRO SARMENTO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/02/2023, 17:53

Conclusos para despacho

04/11/2022, 07:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/10/2022, 12:36

Conclusos para despacho

10/10/2022, 07:30

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 19:50

Conclusos para despacho

11/08/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 13:20

Juntada de comunicações

08/07/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 21:52

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 07:21

Juntada de Certidão

02/06/2022, 07:20

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 07:13

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 14:17

Conclusos para despacho

16/05/2022, 09:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/05/2022, 12:40

Conclusos para despacho

02/05/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 07:51

Decorrido prazo de HELDENARIA SANDRA GOMES RIBEIRO SARMENTO em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 05:14

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 15:23

Juntada de aviso de recebimento

14/03/2022, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 15:40

Outras Decisões

23/02/2022, 15:34

Conclusos para decisão

21/02/2022, 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2022, 23:07

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 23:07

Despacho

•07/03/2025, 08:06

Despacho

•06/03/2025, 10:55

Decisão

•10/01/2025, 18:01

Despacho

•26/08/2024, 11:13

Despacho

•23/08/2024, 15:53

Despacho

•15/07/2024, 12:25

Despacho

•13/07/2024, 10:58

Despacho

•10/04/2024, 12:51

Despacho

•08/04/2024, 11:10

Despacho

•27/10/2023, 15:37

Despacho

•26/07/2023, 10:56

Despacho

•26/07/2023, 10:56

Decisão

•10/02/2023, 13:07

Todos os documentos(24)

Decisão

•17/04/2026, 15:25

Decisão

•18/03/2026, 17:55

Despacho

•07/03/2025, 08:06

Despacho

•06/03/2025, 10:55

Decisão

•10/01/2025, 18:01

Despacho

•26/08/2024, 11:13

Despacho

•23/08/2024, 15:53

Despacho

•15/07/2024, 12:25

Despacho

•13/07/2024, 10:58

Despacho

•10/04/2024, 12:51

Despacho

•08/04/2024, 11:10

Despacho

•27/10/2023, 15:37

Despacho

•26/07/2023, 10:56

Despacho

•26/07/2023, 10:56

Decisão

•10/02/2023, 13:07

Decisão

•02/02/2023, 17:53

Despacho

•17/08/2022, 08:33

Despacho

•15/08/2022, 19:50

Documento Jurisprudência

•11/08/2022, 09:02

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 07:13

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 11:14

Despacho

•24/05/2022, 14:17

Decisão

•23/02/2022, 15:34