Execução de Título Extrajudicial 0801277-58.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.693,84

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT - CNPJ: 43.253.539/0001-65 (EXEQUENTE).

07/05/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:22

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:40

Processo Desarquivado

28/04/2026, 09:40

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Juntada de Petição de apelação

30/09/2025, 16:48

Publicado Sentença em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT. EXECUTADO: ALESSANDRO ROMANO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0801277-58.2025.8.15.2003 [Direitos / Deveres do Condômino]. Vistos etc. Com esteio no art. 290 do novo Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição do presente processo, e extingo o presente processo sem resolução de mérito, art. 485, I do CPC. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT. EXECUTADO: ALESSANDRO ROMANO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0801277-58.2025.8.15.2003 [Direitos / Deveres do Condômino]. Vistos etc. Com esteio no art. 290 do novo Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição do presente processo, e extingo o presente processo sem resolução de mérito, art. 485, I do CPC. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

08/09/2025, 00:00

Cancelada a Distribuição

06/09/2025, 08:35

Arquivado Definitivamente

06/09/2025, 08:35

Juntada de Certidão

06/09/2025, 08:34

Todas as movimentações(32)

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT - CNPJ: 43.253.539/0001-65 (EXEQUENTE).

07/05/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:22

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:40

Processo Desarquivado

28/04/2026, 09:40

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Juntada de Petição de apelação

30/09/2025, 16:48

Publicado Sentença em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT. EXECUTADO: ALESSANDRO ROMANO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0801277-58.2025.8.15.2003 [Direitos / Deveres do Condômino]. Vistos etc. Com esteio no art. 290 do novo Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição do presente processo, e extingo o presente processo sem resolução de mérito, art. 485, I do CPC. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT. EXECUTADO: ALESSANDRO ROMANO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0801277-58.2025.8.15.2003 [Direitos / Deveres do Condômino]. Vistos etc. Com esteio no art. 290 do novo Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição do presente processo, e extingo o presente processo sem resolução de mérito, art. 485, I do CPC. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

08/09/2025, 00:00

Cancelada a Distribuição

06/09/2025, 08:35

Arquivado Definitivamente

06/09/2025, 08:35

Juntada de Certidão

06/09/2025, 08:34

Determinado o cancelamento da distribuição

04/09/2025, 10:46

Conclusos para despacho

03/09/2025, 20:38

Juntada de

03/09/2025, 20:38

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:37

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT. EXECUTADO: ALESSANDRO ROMANO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0801277-58.2025.8.15.2003 [Direitos / Deveres do Condômino]. Vistos, etc. Cuida-se de execução de título extrajudicial, em que requer a concessão da gratuidade judiciária. Nos termos da Súmula 481 do STJ, no entanto, a concessão da gratuidade judiciária a pessoa jurídica está condicionada à demonstração de sua impossibilidade de arcar com os encargos do processo, não sendo possível, nesse caso, a mera declaração e presunção da pobreza. Nesse sentido é o que dispõe o § 3º, art. 99, do CPC, de nada servindo o documento de Num. 108598453. Assim, intime-se o autor, por seu advogado, para o fim de comprovar, documentalmente, a impossibilidade de custear as despesas do processo, trazendo aos autos declaração de imposto de rendimentos dos últimos 3 anos, da pessoa jurídica e de seu administrador, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária e cancelamento da distribuição. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

10/03/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

07/03/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 07:51

Conclusos para despacho

06/03/2025, 11:14

Juntada de Certidão

06/03/2025, 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/03/2025, 05:11

Declarada incompetência

28/02/2025, 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2025, 17:48

Distribuído por sorteio

27/02/2025, 17:48

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 10:22

Decisão

•07/05/2026, 10:22

Sentença

•06/09/2025, 08:34

Sentença

•04/09/2025, 10:46

Despacho

•07/03/2025, 07:51

Despacho

•07/03/2025, 07:51

Decisão

•28/02/2025, 14:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h