Execução de Título Extrajudicial 0801278-43.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2025

Valor da Causa

R$ 796,28

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:51

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 12:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:53

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:53

Publicado Sentença em 08/09/2025.

09/09/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT. EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. SENTENÇA EMENTA PROCESSUAL CIVIL – DESISTÊNCIA DA AÇÃO – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – ART. 485, VIII, DO CPC. 1. A desistência da ação é faculdade da parte autora, podendo ser homologada judicialmente a qualquer tempo, desde que não haja trânsito em julgado. 2. Homologada a desistência, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0801278-43.2025.8.15.2003 [Direitos / Deveres do Condômino]. Vistos, etc. Cuida-se de pedido de extinção formulado por CONDOMÍNIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT, devidamente qualificado nos autos, o qual, por meio de sua advogada constituída, manifesta a desistência da presente demanda, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, nos termos da petição de ID. Num. 110748055 É o breve relatório. Decido. Nos termos do art. 485, VIII, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. No caso em apreço, verifica-se que a parte autora requereu expressamente a extinção do processo por desistência, sendo plenamente possível a homologação do pedido. Assim sendo, homologo a desistência da ação para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publicado eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT. EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. SENTENÇA EMENTA PROCESSUAL CIVIL – DESISTÊNCIA DA AÇÃO – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – ART. 485, VIII, DO CPC. 1. A desistência da ação é faculdade da parte autora, podendo ser homologada judicialmente a qualquer tempo, desde que não haja trânsito em julgado. 2. Homologada a desistência, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0801278-43.2025.8.15.2003 [Direitos / Deveres do Condômino]. Vistos, etc. Cuida-se de pedido de extinção formulado por CONDOMÍNIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT, devidamente qualificado nos autos, o qual, por meio de sua advogada constituída, manifesta a desistência da presente demanda, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, nos termos da petição de ID. Num. 110748055 É o breve relatório. Decido. Nos termos do art. 485, VIII, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. No caso em apreço, verifica-se que a parte autora requereu expressamente a extinção do processo por desistência, sendo plenamente possível a homologação do pedido. Assim sendo, homologo a desistência da ação para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publicado eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

05/09/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

04/09/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 20:33

Juntada de

03/09/2025, 20:32

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:06

Todas as movimentações(30)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:51

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 12:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:53

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:53

Publicado Sentença em 08/09/2025.

09/09/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT. EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. SENTENÇA EMENTA PROCESSUAL CIVIL – DESISTÊNCIA DA AÇÃO – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – ART. 485, VIII, DO CPC. 1. A desistência da ação é faculdade da parte autora, podendo ser homologada judicialmente a qualquer tempo, desde que não haja trânsito em julgado. 2. Homologada a desistência, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0801278-43.2025.8.15.2003 [Direitos / Deveres do Condômino]. Vistos, etc. Cuida-se de pedido de extinção formulado por CONDOMÍNIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT, devidamente qualificado nos autos, o qual, por meio de sua advogada constituída, manifesta a desistência da presente demanda, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, nos termos da petição de ID. Num. 110748055 É o breve relatório. Decido. Nos termos do art. 485, VIII, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. No caso em apreço, verifica-se que a parte autora requereu expressamente a extinção do processo por desistência, sendo plenamente possível a homologação do pedido. Assim sendo, homologo a desistência da ação para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publicado eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT. EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. SENTENÇA EMENTA PROCESSUAL CIVIL – DESISTÊNCIA DA AÇÃO – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – ART. 485, VIII, DO CPC. 1. A desistência da ação é faculdade da parte autora, podendo ser homologada judicialmente a qualquer tempo, desde que não haja trânsito em julgado. 2. Homologada a desistência, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0801278-43.2025.8.15.2003 [Direitos / Deveres do Condômino]. Vistos, etc. Cuida-se de pedido de extinção formulado por CONDOMÍNIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT, devidamente qualificado nos autos, o qual, por meio de sua advogada constituída, manifesta a desistência da presente demanda, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, nos termos da petição de ID. Num. 110748055 É o breve relatório. Decido. Nos termos do art. 485, VIII, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. No caso em apreço, verifica-se que a parte autora requereu expressamente a extinção do processo por desistência, sendo plenamente possível a homologação do pedido. Assim sendo, homologo a desistência da ação para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publicado eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

05/09/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

04/09/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 20:33

Juntada de

03/09/2025, 20:32

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:37

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT. EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0801278-43.2025.8.15.2003 [Direitos / Deveres do Condômino]. Cuida-se de execução de título extrajudicial, em que requer a concessão da gratuidade judiciária. Nos termos da Súmula 481 do STJ, no entanto, a concessão da gratuidade judiciária a pessoa jurídica está condicionada à demonstração de sua impossibilidade de arcar com os encargos do processo, não sendo possível, nesse caso, a mera declaração e presunção da pobreza. Nesse sentido é o que dispõe o § 3º, art. 99, do CPC, de nada servindo o documento de Num. 108599009. Assim, intime-se o autor, por seu advogado, para o fim de comprovar, documentalmente, a impossibilidade de custear as despesas do processo, trazendo aos autos declaração de imposto de rendimentos dos últimos 3 anos, da pessoa jurídica e de seu administrador, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária e cancelamento da distribuição. CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

10/03/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

07/03/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 07:45

Conclusos para despacho

06/03/2025, 11:14

Juntada de Certidão

06/03/2025, 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/03/2025, 15:43

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

01/03/2025, 05:40

Declarada incompetência

28/02/2025, 09:21

Determinada a redistribuição dos autos

28/02/2025, 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2025, 18:01

Distribuído por sorteio

27/02/2025, 18:01

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 12:17

Sentença

•04/09/2025, 12:17

Decisão

•07/03/2025, 07:45

Decisão

•07/03/2025, 07:45

Decisão

•28/02/2025, 09:21

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