Procedimento Comum Cível 0801613-26.2024.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.437,21

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Conceição

Partes do Processo

KELMA CRISTINA SOARES BRAGA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

VALERIA BEZERRA CAVALCANTI PETRUCCI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIZIOBERTO JACO DE SOUSA

OAB/PB 33055·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 10:30

Juntada de outros documentos

21/04/2026, 10:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:37

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:26

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 23/04/2026.

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 16:25

Decisão

•06/01/2026, 11:16

23/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 10:30

Juntada de outros documentos

21/04/2026, 10:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:37

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:26

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:26

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:56

Outras Decisões

08/01/2026, 16:25

Conclusos para decisão

06/01/2026, 11:16

Juntada de Certidão

06/01/2026, 11:16

Juntada de Certidão

25/11/2025, 09:58

Juntada de Certidão

27/08/2025, 23:31

Juntada de Certidão

21/05/2025, 18:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 07:08

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: KELMA CRISTINA SOARES BRAGA REU: BANCO DO BRASIL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO PROCESSO Nº: 0801613-26.2024.8.15.0151 Vistos etc. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos autos do RESP nº 2162222/PE (Tema Repetitivo n° 1300) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP. Desse modo, em cumprimento à determinação e considerado a fase em que o processo se encontra, mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, registre-se a SUSPENSÃO DO PROCESSO, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele REsp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. Conceição, data pelo sistema. Fco. Thiago da S. Rabelo Juiz de Direito

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: KELMA CRISTINA SOARES BRAGA REU: BANCO DO BRASIL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO PROCESSO Nº: 0801613-26.2024.8.15.0151 Vistos etc. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos autos do RESP nº 2162222/PE (Tema Repetitivo n° 1300) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP. Desse modo, em cumprimento à determinação e considerado a fase em que o processo se encontra, mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, registre-se a SUSPENSÃO DO PROCESSO, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele REsp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. Conceição, data pelo sistema. Fco. Thiago da S. Rabelo Juiz de Direito

10/03/2025, 00:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300

21/02/2025, 08:51

Conclusos para decisão

20/02/2025, 20:27

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 14:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/12/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 11:20

Nomeado perito

19/11/2024, 12:37

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 12:31

Juntada de Petição de contestação

06/11/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 12:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KELMA CRISTINA SOARES BRAGA - CPF: 826.428.694-15 (AUTOR).

15/10/2024, 10:53

Conclusos para decisão

10/10/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 07:04

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/09/2024, 15:04

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 15:04

Decisão

•07/03/2025, 08:32

Decisão

•21/02/2025, 08:51

Decisão

•12/12/2024, 13:21

Decisão

•03/12/2024, 11:20

Decisão

•19/11/2024, 12:37

Decisão

•15/10/2024, 10:53

Despacho

•27/09/2024, 12:44