Cumprimento de sentença 0851215-67.2021.8.15.2001 - TJPB

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:33

Indeferido o pedido de RISONILDO EUZEBIO DOS SANTOS - CPF: 365.583.034-34 (EXEQUENTE)

11/04/2026, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para decisão

14/01/2026, 12:52

Decorrido prazo de SFX CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 08/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:43

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 22:04

Juntada de Informações

17/09/2025, 12:28

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0851215-67.2021.8.15.2001. 6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Cheque] DECISÃO Vistos, etc. Diante da previsão legal, nos termos do art. 782, § 3º do CPC, defiro o pedido de inclusão do nome do executado no SERASAJUD, providência que deverá ser adotada pela escrivania desta Unidade Judiciária. É sabido que, a inscrição em cadastrado de devedores não pode ser realizada sem prazo definido. Assim, ante os termos da Súmula 323 STJ (A inscrição do nome do devedor pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito até o prazo máximo de cinco anos, independentemente da prescrição da execução.), fixo o prazo máximo de cinco anos para manutenção do nome do executado no SERASAJUD, após, o Cartório deverá proceder a baixa, se não for possível a inscrição com prazo de validade. Ao Cartório para, na forma de praxe, realizar a inclusão no referido cadastro. Defiro, ainda, o pedido de localização de bens penhoráveis pertencentes aos executados e determino: 1. Proceda-se à consulta ao RENAJUD sobre a existência de bens móveis no nome do(s) executado(s), realizando, caso encontrados bens, a PENHORA, bem como ao INFOJUD, para consulta dos rendimentos e patrimônio do executado; 2. Ainda que o(s) veículo(s) encontrado(s) tenha(m) restrição por alienação fiduciária, deve ser realizada a PENHORA. Neste caso, Expeça Ofício ao DETRAN requisitando os dados completos do agente financeiro credor, bem como se já foi (ou não) informada a baixa da alienação fiduciária. Se não for noticiada a baixa da alienação fiduciária, Oficie à Financeira para que informe a data final do contrato e se está ocorrendo o adimplemento das parcelas; 3. Realizada a penhora de veículo no RENAJUD, expeça intimação ao executado, ainda que revel, no prazo de 10 dias – Art. 847 CPC. 4. Inexitosas todas as determinações supra, não encontrados valores e bens para satisfação integral do débito, intime o exequente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, com fulcro no art. 921, III, do CPC. 5. Cumpridas todas as determinações, decorrido o prazo previsto no ponto 4, SUSPENDA A EXECUÇÃO POR 1 ANO e, transcorrido o prazo sem indicação de bens, proceda ao ARQUIVAMENTO DO FEITO, com as devidas cautelas legais, ressalvada a possibilidade de desarquivamento caso não prescrito. À serventia para certificar o cumprimento das determinações supra, anexando aos autos os resultados das medidas constritivas. João Pessoa - PB, 25 de julho de 2025. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0851215-67.2021.8.15.2001. 6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Cheque] DECISÃO Vistos, etc. Diante da previsão legal, nos termos do art. 782, § 3º do CPC, defiro o pedido de inclusão do nome do executado no SERASAJUD, providência que deverá ser adotada pela escrivania desta Unidade Judiciária. É sabido que, a inscrição em cadastrado de devedores não pode ser realizada sem prazo definido. Assim, ante os termos da Súmula 323 STJ (A inscrição do nome do devedor pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito até o prazo máximo de cinco anos, independentemente da prescrição da execução.), fixo o prazo máximo de cinco anos para manutenção do nome do executado no SERASAJUD, após, o Cartório deverá proceder a baixa, se não for possível a inscrição com prazo de validade. Ao Cartório para, na forma de praxe, realizar a inclusão no referido cadastro. Defiro, ainda, o pedido de localização de bens penhoráveis pertencentes aos executados e determino: 1. Proceda-se à consulta ao RENAJUD sobre a existência de bens móveis no nome do(s) executado(s), realizando, caso encontrados bens, a PENHORA, bem como ao INFOJUD, para consulta dos rendimentos e patrimônio do executado; 2. Ainda que o(s) veículo(s) encontrado(s) tenha(m) restrição por alienação fiduciária, deve ser realizada a PENHORA. Neste caso, Expeça Ofício ao DETRAN requisitando os dados completos do agente financeiro credor, bem como se já foi (ou não) informada a baixa da alienação fiduciária. Se não for noticiada a baixa da alienação fiduciária, Oficie à Financeira para que informe a data final do contrato e se está ocorrendo o adimplemento das parcelas; 3. Realizada a penhora de veículo no RENAJUD, expeça intimação ao executado, ainda que revel, no prazo de 10 dias – Art. 847 CPC. 4. Inexitosas todas as determinações supra, não encontrados valores e bens para satisfação integral do débito, intime o exequente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, com fulcro no art. 921, III, do CPC. 5. Cumpridas todas as determinações, decorrido o prazo previsto no ponto 4, SUSPENDA A EXECUÇÃO POR 1 ANO e, transcorrido o prazo sem indicação de bens, proceda ao ARQUIVAMENTO DO FEITO, com as devidas cautelas legais, ressalvada a possibilidade de desarquivamento caso não prescrito. À serventia para certificar o cumprimento das determinações supra, anexando aos autos os resultados das medidas constritivas. João Pessoa - PB, 25 de julho de 2025. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

16/09/2025, 00:00

Juntada de Informações

15/09/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 16:07

Juntada de Petição de resposta

12/08/2025, 11:29

Publicado Decisão em 29/07/2025.

31/07/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0851215-67.2021.8.15.2001. 6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Cheque] DECISÃO Vistos, etc. Diante da previsão legal, nos termos do art. 782, § 3º do CPC, defiro o pedido de inclusão do nome do executado no SERASAJUD, providência que deverá ser adotada pela escrivania desta Unidade Judiciária. É sabido que, a inscrição em cadastrado de devedores não pode ser realizada sem prazo definido. Assim, ante os termos da Súmula 323 STJ (A inscrição do nome do devedor pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito até o prazo máximo de cinco anos, independentemente da prescrição da execução.), fixo o prazo máximo de cinco anos para manutenção do nome do executado no SERASAJUD, após, o Cartório deverá proceder a baixa, se não for possível a inscrição com prazo de validade. Ao Cartório para, na forma de praxe, realizar a inclusão no referido cadastro. Defiro, ainda, o pedido de localização de bens penhoráveis pertencentes aos executados e determino: 1. Proceda-se à consulta ao RENAJUD sobre a existência de bens móveis no nome do(s) executado(s), realizando, caso encontrados bens, a PENHORA, bem como ao INFOJUD, para consulta dos rendimentos e patrimônio do executado; 2. Ainda que o(s) veículo(s) encontrado(s) tenha(m) restrição por alienação fiduciária, deve ser realizada a PENHORA. Neste caso, Expeça Ofício ao DETRAN requisitando os dados completos do agente financeiro credor, bem como se já foi (ou não) informada a baixa da alienação fiduciária. Se não for noticiada a baixa da alienação fiduciária, Oficie à Financeira para que informe a data final do contrato e se está ocorrendo o adimplemento das parcelas; 3. Realizada a penhora de veículo no RENAJUD, expeça intimação ao executado, ainda que revel, no prazo de 10 dias – Art. 847 CPC. 4. Inexitosas todas as determinações supra, não encontrados valores e bens para satisfação integral do débito, intime o exequente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, com fulcro no art. 921, III, do CPC. 5. Cumpridas todas as determinações, decorrido o prazo previsto no ponto 4, SUSPENDA A EXECUÇÃO POR 1 ANO e, transcorrido o prazo sem indicação de bens, proceda ao ARQUIVAMENTO DO FEITO, com as devidas cautelas legais, ressalvada a possibilidade de desarquivamento caso não prescrito. À serventia para certificar o cumprimento das determinações supra, anexando aos autos os resultados das medidas constritivas. João Pessoa - PB, 25 de julho de 2025. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

28/07/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2025, 12:38

Deferido o pedido de

25/07/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:38

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 19:10

Publicado Despacho em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851215-67.2021.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Cheque] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SEVERINO CARLOS GONCALVES DA SILVA(049.926.024-44); RISONILDO EUZEBIO DOS SANTOS(365.583.034-34); UBIRATA

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 09:36

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:19

Indeferido o pedido de SFX CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 28.561.917/0001-84 (EXECUTADO)

02/12/2024, 07:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/12/2024, 07:36

Conclusos para despacho

25/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 12:47

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851215-67.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 22:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2024, 18:25

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851215-67.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 07:53

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2024, 07:52

Transitado em Julgado em 18/03/2024

19/03/2024, 07:51

Decorrido prazo de SFX CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:53

Juntada de Petição de resposta

18/03/2024, 21:54

Publicado Sentença em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0851215-67.2021.8.15.2001 [Cheque] MONITÓRIA (40) SEVERINO CARLOS GONCALVES DA SILVA(049.926.024-44); RISONILDO EUZEBIO DOS SANTOS(365.583.034-34); UBIRATAN SOARES DE LIMA(013.650.254-70); S

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0851215-67.2021.8.15.2001 [Cheque] MONITÓRIA (40) SEVERINO CARLOS GONCALVES DA SILVA(049.926.024-44); RISONILDO EUZEBIO DOS SANTOS(365.583.034-34); UBIRATAN SOARES DE LIMA(013.650.254-70); S

23/02/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

22/02/2024, 21:42

Conclusos para despacho

30/08/2023, 20:51

Decorrido prazo de RISONILDO EUZEBIO DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 13:25

Juntada de Petição de substabelecimento

14/07/2023, 13:24

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851215-67.2021.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Cheque] MONITÓRIA (40) SEVERINO CARLOS GONCALVES DA SILVA(049.926.024-44); RISONILDO EUZEBIO DOS SANTOS(365.583.034-34); UBIRATAN SOARES DE LIM

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851215-67.2021.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Cheque] MONITÓRIA (40) SEVERINO CARLOS GONCALVES DA SILVA(049.926.024-44); RISONILDO EUZEBIO DOS SANTOS(365.583.034-34); UBIRATAN SOARES DE LIM

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 11:18

Conclusos para despacho

13/06/2023, 11:28

Decorrido prazo de SFX CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:25

Decorrido prazo de RISONILDO EUZEBIO DOS SANTOS em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:25

Publicado Despacho em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0851215-67.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Proceda-se com o cadastro da advogada. Após, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data do protocolo eletrônico. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0851215-67.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Proceda-se com o cadastro da advogada. Após, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data do protocolo eletrônico. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 15:37

Conclusos para despacho

11/01/2023, 08:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/10/2022 08:30 6ª Vara Cível da Capital.

13/10/2022, 16:05

Juntada de Petição de carta de preposição

04/10/2022, 14:38

Juntada de Petição de substabelecimento

04/10/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 18:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/10/2022 08:30 6ª Vara Cível da Capital.

22/08/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 20:28

Conclusos para despacho

14/06/2022, 13:34

Juntada de Certidão

14/06/2022, 13:33

Decorrido prazo de ANA VALERIA DE MELO SOUSA VERISSIMO em 12/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 03:45

Decorrido prazo de UBIRATAN SOARES DE LIMA em 12/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 03:44

Decorrido prazo de SEVERINO CARLOS GONCALVES DA SILVA em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 03:55

Decorrido prazo de UBIRATAN SOARES DE LIMA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 06:38

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:12

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 11:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/03/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 13:19

Conclusos para despacho

04/03/2022, 10:46

Decorrido prazo de SFX CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 02:59

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

22/02/2022, 17:31

Decorrido prazo de UBIRATAN SOARES DE LIMA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2022, 14:35

Juntada de certidão oficial de justiça

01/02/2022, 14:35

Juntada de Certidão

24/01/2022, 09:18

Expedição de Mandado.

21/01/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 09:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/01/2022, 09:19

Conclusos para despacho

19/01/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 10:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/01/2022, 09:30

Conclusos para despacho

12/01/2022, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 07:13

Juntada de Petição de petição

19/12/2021, 20:56

Distribuído por sorteio

18/12/2021, 21:42

—

Publicado Decisão em 16/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Indeferido o pedido de RISONILDO EUZEBIO DOS SANTOS - CPF: 365.583.034-34 (EXEQUENTE)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de SFX CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 08/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Informações

Publicado Decisão em 17/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Juntada de Informações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de resposta

Todas as movimentações(113)

Todos os documentos(25)