Procedimento Comum Cível 0803629-78.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

ANTONELLA DINIZ OLIVEIRA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO SERGIO MENEZES GALVAO FILHO

OAB/PE 34379·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONELLA DINIZ OLIVEIRA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:12

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:12

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 08:08

Transitado em Julgado em 27/01/2026

28/01/2026, 08:08

Homologada a Transação

27/01/2026, 22:34

Conclusos para despacho

31/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 22:50

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 10:29

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de ANTONELLA DINIZ OLIVEIRA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:12

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:12

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 08:07

Sentença

•27/01/2026, 22:34

28/01/2026, 08:08

Transitado em Julgado em 27/01/2026

28/01/2026, 08:08

Homologada a Transação

27/01/2026, 22:34

Conclusos para despacho

31/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 22:50

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 10:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:50

Conclusos para despacho

13/03/2025, 07:14

Juntada de Petição de réplica

13/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803629-78.2025.8.15.0001. AUTOR: A. D. O. REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora, por seu(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação, nos termos do art. 351 do CPC. Campina Grande-PB, 7 de março de 2025 De ordem, THIAGO CAVALCANTE MOREIRA Téc.Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 7ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Abatimento proporcional do preço]

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 07:21

Juntada de Petição de contestação

06/03/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/02/2025, 16:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. D. O. - CPF: 179.111.134-32 (AUTOR).

04/02/2025, 16:13

Determinada a citação de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REU)

04/02/2025, 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2025, 22:21

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 22:21

Despacho

•14/10/2025, 22:50

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 07:21

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 07:21

Decisão

•04/02/2025, 16:13