Execução Fiscal 0801411-09.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 120.329,69

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

Autor

JOULLYSON DA SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

INDUSTRIA ELITE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

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MANOEL DE BARROS BARBOSA FILHO

CPF·Representa: Réu

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS

OAB/PB 10050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 12:21

Conclusos para despacho

11/11/2025, 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/08/2025, 19:27

Determinada a redistribuição dos autos

25/08/2025, 11:32

Declarada incompetência

25/08/2025, 09:47

Conclusos para decisão

14/08/2025, 11:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:25

Juntada de Petição de contestação

22/07/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 09:20

Determinada Requisição de Informações

25/06/2024, 15:05

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:07

Decorrido prazo de MANOEL DE BARROS BARBOSA FILHO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:26

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 12:21

Conclusos para despacho

11/11/2025, 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/08/2025, 19:27

Documentos

Despacho

•02/06/2015, 17:18

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 14:05

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Determinada a redistribuição dos autos

25/08/2025, 11:32

Declarada incompetência

25/08/2025, 09:47

Conclusos para decisão

14/08/2025, 11:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:25

Juntada de Petição de contestação

22/07/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 09:20

Determinada Requisição de Informações

25/06/2024, 15:05

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:07

Decorrido prazo de MANOEL DE BARROS BARBOSA FILHO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/01/2024, 11:17

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:55

Conclusos para decisão

13/03/2023, 11:08

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:31

Decorrido prazo de JOULLYSON DA SILVA RODRIGUES em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:48

Decorrido prazo de JOULLYSON DA SILVA RODRIGUES em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 16:12

Conclusos para despacho

26/10/2022, 08:11

Juntada de Petição de certidão

25/10/2022, 11:53

Juntada de Petição de certidão

25/10/2022, 11:50

Juntada de Petição de defesa prévia

25/10/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/10/2022, 08:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/10/2022, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 09:52

Conclusos para decisão

14/09/2022, 08:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/09/2022, 13:09

Conclusos para despacho

12/08/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 08:16

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 08:10

Juntada de Petição de certidão

25/07/2022, 08:04

Decorrido prazo de INDUSTRIA ELITE LTDA - EPP em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 08:49

Publicado Edital em 17/05/2022.

17/05/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA em face de INDUSTRIA ELITE LTDA EPP, CNPJ: 05.742.183/0001-34, que através do presente Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 35 dias. Processo nº 0801411-09.2015.8.15.0331. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo

16/05/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 16:55

Conclusos para despacho

05/03/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 06:51

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 06:39

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 16:42

Juntada de

18/02/2021, 16:36

Juntada de Petição de certidão

18/02/2021, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2020, 16:14

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 11:51

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2019, 14:28

Expedição de Mandado.

12/09/2019, 14:12

Ato ordinatório praticado

12/09/2019, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2015, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2015, 17:02

Conclusos para despacho

25/05/2015, 15:32

Distribuído por sorteio

22/05/2015, 11:17

Despacho

•17/09/2021, 16:55

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 08:10

Decisão

•15/09/2022, 09:52

Despacho

•27/10/2022, 16:12

Decisão

•17/01/2024, 11:17

Despacho

•25/06/2024, 15:05

Decisão

•25/08/2025, 11:32

Despacho

•27/03/2026, 12:21