Usucapião 0805516-49.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

CLEONICE DA SILVA FERNANDES

CPF

Autor

CLAUDINETE SANTAN DA SILVA (CONFINANTE)

Terceiro

ALBERTO (CONFINANTE)

Terceiro

EDILSON DE ASSIS FERNANDES (CONFINANTE)

Terceiro

DEMAIS INTERESSADOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

CLEONICE DA SILVA FERNANDES

CPF

Autor

CLAUDINETE SANTAN DA SILVA (CONFINANTE)

Terceiro

ALBERTO (CONFINANTE)

Terceiro

EDILSON DE ASSIS FERNANDES (CONFINANTE)

Terceiro

DEMAIS INTERESSADOS

Terceiro

CLAUDINETE SANTAN DA SILVA (CONFINANTE)

Reu

ALBERTO (CONFINANTE)

Reu

EDILSON DE ASSIS FERNANDES (CONFINANTE)

Reu

EDILSON DE ASSIS FERNANDES

CPF

Reu

DEMAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA FERNANDES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:30

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2026, 17:42

Conclusos para despacho

19/12/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 09:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/12/2025, 09:31

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA FERNANDES em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 11:59

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 11:58

Decorrido prazo de CARTÓRIO ÂNGELA MARIA DE SOUSA - 2º TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:34

Juntada de documento de comprovação

15/05/2025, 08:51

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 08:42

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 08:38

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA FERNANDES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:30

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2026, 17:42

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•17/02/2026, 17:42

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 11:59

19/12/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 09:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/12/2025, 09:31

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA FERNANDES em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 11:59

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 11:58

Decorrido prazo de CARTÓRIO ÂNGELA MARIA DE SOUSA - 2º TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:34

Juntada de documento de comprovação

15/05/2025, 08:51

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 08:42

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 08:38

Decorrido prazo de DEMAIS INTERESSADOS em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:47

Decorrido prazo de CLAUDINETE SANTAN DA SILVA (CONFINANTE) em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:45

Decorrido prazo de CLAUDINETE SANTAN DA SILVA (CONFINANTE) em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:45

Decorrido prazo de Cartório de Registro de Imoveis Bayeux PB em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2025, 17:17

Juntada de Petição de diligência

01/05/2025, 17:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/04/2025, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2025, 11:02

Juntada de Petição de outros documentos

07/04/2025, 20:01

Juntada de Petição de diligência

02/04/2025, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 11:59

Decorrido prazo de EDILSON DE ASSIS FERNANDES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:40

Decorrido prazo de EDILSON DE ASSIS FERNANDES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:40

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 11:05

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de certidão

24/03/2025, 17:35

Mandado devolvido para redistribuição

24/03/2025, 17:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/03/2025, 11:34

Mandado devolvido para redistribuição

24/03/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/03/2025, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2025, 15:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/03/2025, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 13:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/03/2025, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 07:56

Publicado Edital em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805516-49.2023.8.15.0751. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0805516-49.2023.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) Nome: CLEONICE DA SILVA FERNANDES - Endereço: RUA EMERSON CABRAL BERNARDO, 59, IMACULADA, BAYEUX - PB - CEP: 58305-000,pretende usucapir o imóvel mencionado,. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr. Francisco Antunes Batista, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR os demais interessados, atualmente em locais incertos e não sabidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), ficando advertido(a) que lhe será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do CPC. O presente edital será expedido nos termos do Art. 256 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), CLEIDE DE FARIAS COSTA. Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 7 de março de 2025.

10/03/2025, 00:00

Juntada de Ofício

07/03/2025, 15:41

Juntada de Ofício

07/03/2025, 15:40

Expedição de Edital.

07/03/2025, 09:56

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 09:46

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 09:43

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 09:43

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:43

Recebida a emenda à inicial

15/01/2025, 15:04

Conclusos para despacho

13/11/2024, 20:11

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 20:11

Juntada de Petição de informação

22/08/2024, 06:58

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA FERNANDES em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:41

Juntada de Petição de diligência

27/06/2024, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2024, 13:51

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 11:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/06/2024, 11:41

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA FERNANDES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 14:54

Conclusos para despacho

15/05/2024, 10:05

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/05/2024, 10:03

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA FERNANDES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 08:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/01/2024, 07:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLEONICE DA SILVA FERNANDES - CPF: 025.876.794-43 (AUTOR).

07/01/2024, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 07:22

Distribuído por sorteio

21/12/2023, 08:43

Decisão

•15/01/2025, 15:04

Despacho

•24/05/2024, 14:54

Decisão

•07/01/2024, 07:22

Documento de Comprovação

•21/12/2023, 08:43