Procedimento Comum Cível 0808034-74.2025.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

22/09/2025, 10:17

Decorrido prazo de CLEIDE BARBOSA CORREIA LIMA FILHA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:55

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:55

Decorrido prazo de Eduardo Serrano Nóbrega de Queiroz em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:55

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 14:48

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:18

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:18

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808034-74.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). [ x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa-PB, em 27 de agosto de 2025 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 13:30

Recebidos os autos do CEJUSC

26/08/2025, 10:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/08/2025 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/08/2025, 10:07

Juntada de Petição de substabelecimento

25/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 16:39

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:46

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0808034-74.2025.8.15.2001 [Seguro] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 25/08/2025 Hora: 11:00, a ser realizada de FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião 0808034-74.2025.815.2001 Horário: 25 ago. 2025 11:00 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/83412882074?pwd=pjKzRUrMbfhNOA1sFytfMop3U29SbD.1 ID da reunião: 834 1288 2074 Senha: 733081 João Pessoa-PB, em 15 de julho de 2025 MARIA DE LOURDES GONDIM Analista/Técnico Judiciário Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. § 3º A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. (NCPC, art. 334, §8°). Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (NCPC, art. 334, §10). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0808034-74.2025.8.15.2001 [Seguro] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 25/08/2025 Hora: 11:00, a ser realizada de FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião 0808034-74.2025.815.2001 Horário: 25 ago. 2025 11:00 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/83412882074?pwd=pjKzRUrMbfhNOA1sFytfMop3U29SbD.1 ID da reunião: 834 1288 2074 Senha: 733081 João Pessoa-PB, em 15 de julho de 2025 MARIA DE LOURDES GONDIM Analista/Técnico Judiciário

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/07/2025, 15:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/08/2025 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/06/2025, 16:57

Decorrido prazo de RAPHAEL MIRANDA CHAVES AYRES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:40

Decorrido prazo de JANAINA MIRANDA CHAVES AYRES MENESES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:40

Decorrido prazo de MATHEUS MIRANDA CHAVES AYRES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

11/03/2025, 12:20

Recebidos os autos.

11/03/2025, 12:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MATHEUS MIRANDA CHAVES AYRES - CPF: 085.246.664-12 (AUTOR), JANAINA MIRANDA CHAVES AYRES MENESES - CPF: 049.079.394-00 (AUTOR) e RAPHAEL MIRANDA CHAVES AYRES - CPF: 096.679.794-90 (AUTOR).

11/03/2025, 11:29

Determinada diligência

11/03/2025, 11:29

Determinada a citação de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 03.730.204/0001-76 (REU)

11/03/2025, 11:29

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:43

Conclusos para despacho

10/03/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808034-74.2025.8.15.2001 DESPACHO Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Em especial, juntar a simulação do valor das custas e despesas as quais requer a gratuidade. Tudo, ante a possibilidade de redução ou parcelamento, que podem ser requeridos, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC. A parte poderá, ainda, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, na data do registro. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito em Substituição

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808034-74.2025.8.15.2001 DESPACHO Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Em especial, juntar a simulação do valor das custas e despesas as quais requer a gratuidade. Tudo, ante a possibilidade de redução ou parcelamento, que podem ser requeridos, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC. A parte poderá, ainda, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, na data do registro. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito em Substituição

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808034-74.2025.8.15.2001 DESPACHO Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Em especial, juntar a simulação do valor das custas e despesas as quais requer a gratuidade. Tudo, ante a possibilidade de redução ou parcelamento, que podem ser requeridos, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC. A parte poderá, ainda, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, na data do registro. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito em Substituição

10/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:25

Determinada a emenda à inicial

21/02/2025, 15:25

Determinada diligência

21/02/2025, 15:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MATHEUS MIRANDA CHAVES AYRES (085.246.664-12) e outros.

21/02/2025, 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2025, 09:18

Distribuído por sorteio

15/02/2025, 09:18

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CLEIDE BARBOSA CORREIA LIMA FILHA em 19/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 19/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de Eduardo Serrano Nóbrega de Queiroz em 19/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 29/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Publicado Expediente em 29/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Publicado Expediente em 29/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(54)