Procedimento Comum Cível 0800992-65.2025.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800992-65.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 11:53

Determinado o arquivamento

23/04/2025, 11:12

Conclusos para decisão

23/04/2025, 11:03

Transitado em Julgado em 01/04/2025

23/04/2025, 11:02

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:17

Publicado Sentença em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:17

Publicado Sentença em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO, BANCO DO BRASIL S.A.. SENTENÇA Trata de ação judicial ajuizada por EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA em face de BANCO BRADESCO e BANCO DO BRASIL S.A, todos devidamente qualificados. Antes da citação da parte ré, a parte autora peticionou requerendo a desistência da presente demanda, alegando que pretendia ajuizar a ação perante o juizado especial (ID 108009476). É o relatório. Decido. Iniciando a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece este interesse, manifestamente exteriorizado no pedido de desistência. O art. 485, VIII do CPC dispõe sobre a presente situação da seguinte forma: Art. 485 – O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII – homologar a desistência da ação; Desnecessária a anuência da parte demandada, eis que ainda não houve a citação. Processo n. 0800992-65.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Bancários] Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispenso as custas remanescentes, salvo em caso de apelação ou repropositura. Sem honorários, por não ter ocorrido a angularização processual. Publicada e registrada eletronicamente. Intime as partes. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO, BANCO DO BRASIL S.A.. SENTENÇA Trata de ação judicial ajuizada por EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA em face de BANCO BRADESCO e BANCO DO BRASIL S.A, todos devidamente qualificados. Antes da citação da parte ré, a parte autora peticionou requerendo a desistência da presente demanda, alegando que pretendia ajuizar a ação perante o juizado especial (ID 108009476). É o relatório. Decido. Iniciando a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece este interesse, manifestamente exteriorizado no pedido de desistência. O art. 485, VIII do CPC dispõe sobre a presente situação da seguinte forma: Art. 485 – O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII – homologar a desistência da ação; Desnecessária a anuência da parte demandada, eis que ainda não houve a citação. Processo n. 0800992-65.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Bancários] Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispenso as custas remanescentes, salvo em caso de apelação ou repropositura. Sem honorários, por não ter ocorrido a angularização processual. Publicada e registrada eletronicamente. Intime as partes. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.

10/03/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO

•23/04/2025, 11:12

SENTENÇA

•07/03/2025, 10:45

—

Partes do Processo(45)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Transitado em Julgado em 01/04/2025

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

Publicado Sentença em 11/03/2025.

Publicado Sentença em 11/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

Todas as movimentações(27)