Procedimento Comum Cível 0803558-62.2024.8.15.0211 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803558-62.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:27

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:01

Juntada de Petição de apelação

19/11/2025, 11:32

Julgado procedente em parte do pedido

03/11/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 14:01

Decorrido prazo de MARILY MIGUEL PORCINO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:50

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:50

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0803558-62.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Pagamento Indevido] Autor(es): Nome: MARIA DAS GRACAS DA SILVA DIAS Endereço: Sítio Lagoa Seca, Zona Rural, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Endereço: AV JOÃO MACHADO, 849, sala 105, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 04/2023 da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2°, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3°, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência Data e assinatura eletrônicas.

11/07/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 17:29

Sentença

•03/11/2025, 17:29

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 14/05/2026 23:59.

Publicado Expediente em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 09/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARILY MIGUEL PORCINO em 06/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 06/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 14/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

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