Procedimento Comum Cível 0806399-92.2023.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806399-92.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 21:30

Juntada de Certidão

24/07/2025, 21:30

Transitado em Julgado em 05/02/2025

24/07/2025, 21:29

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:09

Decorrido prazo de JOSE LAURINDO DE SOUZA NETO em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:09

Publicado Sentença em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806399-92.2023.8.15.0331. AUTOR: AUTOR: JOSE LAURINDO DE SOUZA NETO RÉU: REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuidam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO formulada por JOSE LAURINDO DE SOUZA NETO em face de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., ambos qualificados e representados nos autos. Petição (id. 102741211), pugnam as partes pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806399-92.2023.8.15.0331. AUTOR: AUTOR: JOSE LAURINDO DE SOUZA NETO RÉU: REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuidam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO formulada por JOSE LAURINDO DE SOUZA NETO em face de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., ambos qualificados e representados nos autos. Petição (id. 102741211), pugnam as partes pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

10/03/2025, 00:00

Homologada a Transação

05/02/2025, 05:56

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:04

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 11:25

Documentos

Sentença

•07/03/2025, 09:48

Sentença

•05/02/2025, 05:56

—

Partes do Processo(6)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 18/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LAURINDO DE SOUZA NETO em 18/03/2025 23:59.

Publicado Sentença em 11/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

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