Procedimento Comum Cível 0820452-45.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2016

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

SILVIO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CLAUDIA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS

CPF

Reu

RAUL AGRIPINO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUZIMARIO GOMES LEITE

OAB/PB 12414·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GUEDES TARGINO

OAB/PB 14935·CPF·Representa: Réu

THIAGO GUEDES TARGINO

OAB/PB 24676·CPF·Representa: Réu

SIMONE CRISTINA MAIA DE CARVALHO ROCHA

OAB/PB 13253·CPF·Representa: Réu

DANIEL DALONIO VILAR FILHO

OAB/PB 10822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:26

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:26

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 11:32

Conclusos para despacho

14/01/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/11/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/11/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 10:18

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:02

Todas as movimentações(162)

Decorrido prazo de LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:26

Publicado Expediente em 08/04/2026.

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 11:32

Despacho

•02/10/2025, 10:18

08/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:26

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 11:32

Conclusos para despacho

14/01/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/11/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/11/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 10:18

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:02

Conclusos para despacho

16/04/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820452-45.2016.8.15.0001. AUTOR: SILVIO FERREIRA DE OLIVEIRA, CLAUDIA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA REU: RAUL AGRIPINO SANTOS, LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora para, em 15 (quinze) dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, acerca do documento/ofício id 109870505. Campina Grande-PB, 26 de março de 2025 De ordem, JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA Téc./Anal. Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Vícios de Construção, Evicção ou Vicio Redibitório]

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820452-45.2016.8.15.0001. AUTOR: SILVIO FERREIRA DE OLIVEIRA, CLAUDIA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA REU: RAUL AGRIPINO SANTOS, LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora para, em 15 (quinze) dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, acerca do documento/ofício id 109870505. Campina Grande-PB, 26 de março de 2025 De ordem, JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA Téc./Anal. Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Vícios de Construção, Evicção ou Vicio Redibitório]

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 07:57

Juntada de Petição de informação

25/03/2025, 17:13

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820452-45.2016.8.15.0001. AUTOR: SILVIO FERREIRA DE OLIVEIRA, CLAUDIA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA REU: RAUL AGRIPINO SANTOS, LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se os promovidos para efetuarem o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. Campina Grande-PB, 7 de março de 2025 JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA Anal./Técn. Judiciário Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Vícios de Construção, Evicção ou Vicio Redibitório]

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820452-45.2016.8.15.0001. AUTOR: SILVIO FERREIRA DE OLIVEIRA, CLAUDIA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA REU: RAUL AGRIPINO SANTOS, LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se os promovidos para efetuarem o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. Campina Grande-PB, 7 de março de 2025 JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA Anal./Técn. Judiciário Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Vícios de Construção, Evicção ou Vicio Redibitório]

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 08:40

Outras Decisões

07/03/2025, 08:14

Conclusos para despacho

27/09/2024, 12:41

Decorrido prazo de GUSTAVO GUEDES TARGINO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:05

Decorrido prazo de THIAGO GUEDES TARGINO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:05

Juntada de Petição de informação

22/02/2024, 15:58

Juntada de Petição de informações prestadas

22/02/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 11:24

Decorrido prazo de GILSON DIAS DE MELO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2023, 09:49

Juntada de Petição de certidão

07/11/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 20:11

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:08

Nomeado perito

19/09/2023, 21:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 18:10

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:17

Conclusos para despacho

08/11/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 20:52

Juntada de provimento correcional

08/08/2022, 15:51

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 10:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/09/2021, 10:02

Decorrido prazo de HAGLAY GLEIDE DE BRITO BARROS em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 01:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:30

Decorrido prazo de LUZIMARIO GOMES LEITE em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:39

Decorrido prazo de THIAGO GUEDES TARGINO em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:39

Juntada de Petição de cota

19/07/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 16:13

Conclusos para despacho

10/06/2021, 07:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/06/2021, 07:52

Decorrido prazo de LUZIMARIO GOMES LEITE em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 13:20

Decorrido prazo de HAGLAY GLEIDE DE BRITO BARROS em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:14

Conclusos para despacho

15/04/2021, 08:17

Juntada de Petição de contestação

06/04/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:10

Juntada de Certidão

10/03/2021, 11:08

Decorrido prazo de GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2020, 18:14

Conclusos para despacho

29/10/2020, 18:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/10/2020, 22:00

Decorrido prazo de LUZIMARIO GOMES LEITE em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:16

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 18:56

Juntada de Certidão

17/04/2020, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 14:07

Conclusos para despacho

20/01/2020, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 16:58

Conclusos para despacho

23/09/2019, 18:36

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 15:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 17:09

Juntada de ato ordinatório

05/09/2019, 17:07

Recebidos os autos do CEJUSC

02/09/2019, 17:01

Audiência conciliação realizada para 02/09/2019 13:40 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

02/09/2019, 17:01

Audiência conciliação designada para 02/09/2019 13:40 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

26/08/2019, 14:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

26/08/2019, 14:18

Recebidos os autos.

26/08/2019, 14:18

Decorrido prazo de LUZIMARIO GOMES LEITE em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 03:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2019, 17:48

Expedição de Mandado.

19/07/2019, 09:17

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 09:16

Juntada de certidão

19/07/2019, 08:57

Juntada de certidão

19/07/2019, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 14:01

Conclusos para despacho

23/04/2019, 14:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 10:14

Conclusos para despacho

16/10/2018, 15:48

Juntada de Petição de contestação

18/09/2018, 20:00

Recebidos os autos do CEJUSC

12/09/2018, 09:41

Audiência conciliação realizada para 03/09/2018 09:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

12/09/2018, 09:41

Audiência conciliação designada para 03/09/2018 09:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

12/09/2018, 09:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

27/08/2018, 17:39

Recebidos os autos.

27/08/2018, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2018, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2018, 20:26

Expedição de Mandado.

18/07/2018, 16:59

Expedição de Mandado.

18/07/2018, 16:59

Expedição de Outros documentos.

18/07/2018, 16:59

Juntada de certidão

18/07/2018, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2018, 09:16

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 14:44

Conclusos para despacho

17/04/2018, 18:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/04/2018, 18:35

Decorrido prazo de LUZIMARIO GOMES LEITE em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 01:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2018, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2018, 13:04

Conclusos para despacho

26/02/2018, 17:02

Recebidos os autos do CEJUSC

26/02/2018, 10:28

Audiência conciliação realizada para 19/02/2018 08:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

26/02/2018, 10:25

Audiência conciliação designada para 19/02/2018 08:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

21/02/2018, 11:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

14/02/2018, 12:34

Recebidos os autos.

14/02/2018, 12:34

Juntada de aviso de recebimento

12/01/2018, 12:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2017, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2017, 15:55

Juntada de certidão

07/11/2017, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2017, 22:39

Conclusos para despacho

19/09/2017, 15:54

Juntada de Petição de petição

01/09/2017, 11:39

Recebidos os autos do CEJUSC

01/09/2017, 09:50

Audiência conciliação realizada para 14/08/2017 13:10 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

01/09/2017, 09:50

Audiência conciliação designada para 14/08/2017 13:10 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

31/08/2017, 18:25

Juntada de Petição de petição

14/08/2017, 11:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

09/08/2017, 12:35

Recebidos os autos.

09/08/2017, 12:35

Decorrido prazo de LUZIMARIO GOMES LEITE em 07/07/2017 23:59:59.

08/07/2017, 00:26

Decorrido prazo de LUZIMARIO GOMES LEITE em 07/07/2017 23:59:59.

08/07/2017, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/06/2017, 15:44

Juntada de ato ordinatório

29/06/2017, 15:39

Juntada de aviso de recebimento

29/06/2017, 15:23

Expedição de Outros documentos.

08/06/2017, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2017, 17:53

Juntada de certidão

08/06/2017, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2017, 12:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/03/2017, 12:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/03/2017, 12:17

Conclusos para despacho

08/02/2017, 14:13

Juntada de Petição de petição inicial

31/01/2017, 14:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2016, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2016, 20:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/12/2016, 20:23

Concedida a Antecipação de tutela

12/12/2016, 20:23

Conclusos para decisão

31/10/2016, 09:57

Distribuído por sorteio

31/10/2016, 09:57

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 07:57

Decisão

•07/03/2025, 08:14

Despacho

•19/09/2023, 21:55

Despacho

•10/10/2022, 20:52

Despacho

•15/07/2021, 16:13

Despacho

•14/05/2021, 13:20

Despacho

•08/11/2020, 18:14

Despacho

•05/02/2020, 14:07

Despacho

•15/01/2020, 16:58

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 17:07

Despacho

•12/06/2019, 14:01

Despacho

•31/01/2019, 10:14

Todos os documentos(21)

Despacho

•11/03/2026, 11:32

Despacho

•02/10/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 07:57

Decisão

•07/03/2025, 08:14

Despacho

•19/09/2023, 21:55

Despacho

•10/10/2022, 20:52

Despacho

•15/07/2021, 16:13

Despacho

•14/05/2021, 13:20

Despacho

•08/11/2020, 18:14

Despacho

•05/02/2020, 14:07

Despacho

•15/01/2020, 16:58

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 17:07

Despacho

•12/06/2019, 14:01

Despacho

•31/01/2019, 10:14

Despacho

•08/06/2018, 09:16

Despacho

•16/03/2018, 13:04

Despacho

•27/10/2017, 22:39

Ato Ordinatório

•29/06/2017, 15:39

Decisão

•17/03/2017, 12:15

Despacho

•12/12/2016, 20:21