Embargos à Execução 0800161-79.2025.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.685,20

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

JOSEANE DE ALMEIDA LOPES

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO MPUBLICO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ARTHUR ONIAS DE MEDEIROS ARAUJO

OAB/PB 30582·CPF·Representa: Autor

THYAGO DANTAS FERNANDES

OAB/PB 23694·CPF·Representa: Autor

THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO

OAB/PB 21342·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:40

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 08:25

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 23:08

Determinada diligência

19/01/2026, 08:22

Conclusos para decisão

20/10/2025, 15:52

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 15:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/09/2025, 17:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/09/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 16:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEANE DE ALMEIDA LOPES - CPF: 078.604.484-59 (EMBARGANTE).

23/07/2025, 12:06

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 09:26

Todas as movimentações(31)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:40

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 08:25

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:19

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 08:22

Decisão

•23/07/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 23:08

Determinada diligência

19/01/2026, 08:22

Conclusos para decisão

20/10/2025, 15:52

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 15:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/09/2025, 17:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/09/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 16:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEANE DE ALMEIDA LOPES - CPF: 078.604.484-59 (EMBARGANTE).

23/07/2025, 12:06

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:12

Decorrido prazo de JOSEANE DE ALMEIDA LOPES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:40

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172). nº 0800161-79.2025.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 108716188, conforme segue transcrito: ["DESPACHO: *(...) Diante do exposto, DETERMINO que o embargante comprove que preenche os requisitos da gratuidade da justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício, ou poderá recolher as custas processuais em igual período. (...)"]. Pombal-PB, 7 de março de 2025. ANA PAULA DE QUEIROGA GOMES SOUZA, Técnico(a)/Analista Judiciário.

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 11:25

Conclusos para despacho

20/02/2025, 11:50

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 11:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/01/2025, 11:02

Declarada incompetência

21/01/2025, 11:33

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

20/01/2025, 07:39

Conclusos para despacho

20/01/2025, 07:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2025, 16:57

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 16:56

Despacho

•06/03/2025, 11:25

Decisão

•21/01/2025, 11:33