Procedimento Comum Cível 0800669-32.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 33.392,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

SEROT JURIDICO

Terceiro

SETOR JURIDICO

Terceiro

SEBASTIAO (MAGO)

Terceiro

ENERGISA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

SEROT JURIDICO

Terceiro

SETOR JURIDICO

Terceiro

SEBASTIAO (MAGO)

Terceiro

ENERGISA S/A

CNPJ

Reu

SEBASTIAO (MAGO)

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DOS SANTOS NETO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DOS SANTOS NETO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 16:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/03/2026 10:30 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

01/04/2026, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de diligência

19/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de diligência

17/03/2026, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 15:07

Juntada de Petição de diligência

14/03/2026, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:51

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:51

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 18:09

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 17:58

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 17:58

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DOS SANTOS NETO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:13

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DOS SANTOS NETO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 16:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/03/2026 10:30 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

01/04/2026, 10:33

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 09:34

Despacho

•02/04/2025, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de diligência

19/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de diligência

17/03/2026, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 15:07

Juntada de Petição de diligência

14/03/2026, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:51

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:51

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 18:09

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 17:58

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/03/2026 10:30 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

11/03/2026, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:24

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DOS SANTOS NETO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:51

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:18

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 12:30

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DOS SANTOS NETO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:32

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 10:44

Conclusos para despacho

02/04/2025, 07:57

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2025, 12:51

Juntada de Petição de diligência

31/03/2025, 12:51

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 07:24

Juntada de Petição de contestação

27/03/2025, 20:31

Juntada de Petição de outros documentos

26/03/2025, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 16:53

Juntada de Petição de diligência

11/03/2025, 16:53

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS NETO. REU: ENERGISA S/A. INTIMAÇÃO De ordem da MM Juíza de Direito desta Comarca de Santa Rita(PB), INTIMO a parte promovida, por seu advogado para tomar ciência da Decisão ID nº 108723683, que concedeu a Liminar determinando a SUSPENSÃO da cobrança das faturas de energia elétrica referentes aos meses de Outubro a Dezembro de 2024, bem como, querendo, apresentar Contestação no prazo legal. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800669-32.2025.8.15.0331 [Fornecimento de Energia Elétrica, Repetição de indébito].

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 11:38

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 11:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/03/2025, 18:38

Concedida a Medida Liminar

06/03/2025, 18:38

Juntada de Petição de informação

03/02/2025, 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2025, 12:03

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 07:24

Decisão

•06/03/2025, 18:38