Procedimento Comum Cível 0800840-91.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIO DE ANDRADE GOMES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de MARIO DE ANDRADE GOMES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:29

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:29

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:29

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:49

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de MARIO DE ANDRADE GOMES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de MARIO DE ANDRADE GOMES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 15:07

Despacho

•17/12/2025, 12:47

09/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:29

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:29

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:29

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:49

Indeferido o pedido de JOSIEL PINTO DE SOUZA ALVES - CPF: 060.224.659-82 (AUTOR)

10/03/2026, 15:07

Outras Decisões

10/03/2026, 15:07

Conclusos para decisão

09/03/2026, 16:26

Decorrido prazo de RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de MARIO DE ANDRADE GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:01

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:01

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800840-91.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos, Indefiro o pedido de reconsideração apresentado, mantendo-se a decisão que determinou que os honorários periciais sejam adiantados pela parte ré, nos termos anteriormente fixados. Ressalto que a recusa em proceder ao depósito dos honorários periciais poderá acarretar a preclusão do direito à produção da prova técnica, conforme orienta a regra da distribuição dinâmica do ônus probatório, aplicável ao caso. Intime-se. Cumpra-se. GURINHÉM, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800840-91.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos, Indefiro o pedido de reconsideração apresentado, mantendo-se a decisão que determinou que os honorários periciais sejam adiantados pela parte ré, nos termos anteriormente fixados. Ressalto que a recusa em proceder ao depósito dos honorários periciais poderá acarretar a preclusão do direito à produção da prova técnica, conforme orienta a regra da distribuição dinâmica do ônus probatório, aplicável ao caso. Intime-se. Cumpra-se. GURINHÉM, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800840-91.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos, Indefiro o pedido de reconsideração apresentado, mantendo-se a decisão que determinou que os honorários periciais sejam adiantados pela parte ré, nos termos anteriormente fixados. Ressalto que a recusa em proceder ao depósito dos honorários periciais poderá acarretar a preclusão do direito à produção da prova técnica, conforme orienta a regra da distribuição dinâmica do ônus probatório, aplicável ao caso. Intime-se. Cumpra-se. GURINHÉM, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 12:47

Conclusos para decisão

10/12/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 08:51

Nomeado perito

10/10/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 08:51

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:28

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 13:24

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 29 de abril de 2025 ANTONIO MARCO CAVALCANTE Técnico(a) Judiciário(a)

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 29 de abril de 2025 ANTONIO MARCO CAVALCANTE Técnico(a) Judiciário(a)

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:45

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800840-91.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação de ID 99655585. Anotações Necessárias. Considerando que a parte ré apresentou contestação, INTIME-SE a parte autora, por seu(a)(s) advogado(a)(s) constituído(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. Gurinhém, data e assinaturas digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

10/03/2025, 00:00

Determinada diligência

25/02/2025, 12:25

Conclusos para despacho

16/09/2024, 08:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 10:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/05/2024, 18:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSIEL PINTO DE SOUZA ALVES - CPF: 060.224.659-82 (AUTOR).

30/05/2024, 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2024, 12:19

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 12:19

Decisão

•10/10/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:05

Despacho

•07/03/2025, 11:56

Despacho

•25/02/2025, 12:25

Despacho

•30/05/2024, 18:06